1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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Altera os termos do artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina.
Obs.: 1º TURNO DE VOTAÇÃO
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Aprovado
Obs.: COM EMENDA MODIFICATIVA APROVADA
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2 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SANTA LEOPOLDINA – 2026 A 2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: COM EMENDA SUBSTITUTIVA APROVADA
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3 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (PDM-ASE) DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: COM EMENDA SUBSTITUTIVA APROVADA
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4 - Projeto de Lei nº 10 de 2026
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 17 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre a concessão de indenização de despesas com viagem no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santa Leopoldina e revoga a Lei Municipal nº 1.280, de 07 de janeiro de 2009.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 19 de 2026
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA INCENTIVO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RURAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO EM PROPRIEDADES E DE SEUS BENEFICIÁRIOS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
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