1 - Projeto de Lei nº 5 de 2018
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller
Processo: 1627/2018
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N°1513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 6 de 2018
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller
Processo: 1628/2018
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1512, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 1 de 2018
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1625/2018
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE TRÊS PONTES E ADJACÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 2 de 2018
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1626/2018
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHO.
Obs.: Emenda Substitutiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 002/2018 de autoria do vereador Sergio Angeli Lago. Aprovado por unanimidade.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 1 de 2018
Autor: Sérgio Angeli Lago
Processo: 1/2018
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SERGIO ANGELI LAGO, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a relação nominal dos abastecimentos realizados pela Prefeitura Municipal, no período dos últimos 12 meses, bem como a relação completa dos mapas diários de todos os veículos (incluindo máquinas pesadas) da Administração, no período referido.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 2 de 2018
Autor: Marcos Adriano Rauta
Processo: 2/2018
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SERGIO ANGELI LAGO, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a relação nominal dos abastecimentos realizados pela Prefeitura Municipal, no período dos últimos 12 meses, bem como a relação completa dos mapas diários de todos os veículos (incluindo máquinas pesadas) da Administração, no período referido.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 7 de 2018
Autor: Marcos Adriano Rauta
Processo: 7/2018
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O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, que solicite a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a retirada emergencial do orelhão instalado na calçada que dá acesso a ponte Paulo Antônio Médice, localizado na sede deste município.
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Aprovado
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8 - Moção de Pesar nº 2 de 2018
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Carlos França, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
Processo: 2/2018
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Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. REGINA LUCIA RIBEIRO BERNARDINO, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2018.
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Aprovado
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