1 - Projeto de Lei nº 5 de 2018
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller
Processo: 1627/2018
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N°1513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 6 de 2018
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller
Processo: 1628/2018
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1512, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 8 de 2018
Autor: Robson Siller
Processo: 8/2018
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ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), Vereador com assento nesta Augusta Casa de Leis, com base no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER seja realizada audiência pública, na data 26 de março do corrente ano a fim de debater com a população, sociedade civil, autoridades e representantes de órgãos pertinentes a provável construção de um presídio no município.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 9 de 2018
Autor: Sérgio Angeli Lago
Processo: 9/2018
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SERGIO ANGELI LAGO (PDT), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando informações sobre os seguros dos veículos do Executivo Municipal.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 8 de 2018
Autor: Marcos Adriano Rauta
Processo: 8/2018
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O VEREADOR MARCOS ADRIANO RAUTA , COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA SEDE DO MUNICIPIO. TAL PROGRAMA DEVE CONTEMPLAR UM MODELO ÚNICO DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS. ESTE PROGRAMA PODERÁ SER IMPLANTADO NA FORMA DE PARCEIRA DIRETA COM OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS ENVOLVIDOS VISANDO A DIMINUIÇÃO DOS CUSTOS PARA O CONTRIBUINTE LEOPOLDINENSE.
Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA SEDE DO MUNICIPIO.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 9 de 2018
Autor: Valdemiro Barth
Processo: 9/2018
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O Vereador VALDEMIRO BARTH - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a limpeza e serviços de manutenção do calçamento localizado na comunidade do Rio do Norte, neste município.
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Aprovado
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