1 - Projeto de Lei nº 7 de 2018
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1629/2018
|
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Educação, Cultura e Turismo.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller
Processo: 1/2018
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.
Obs.: Encaminhado para comissão de Justiça e Redação de Leis.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller
Processo: 2/2018
|
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
Obs.: Encaminhado para comissão de Justiça e Redação de Leis.
|
Matéria não votada
|
4 - Requerimento nº 3 de 2018
Autor: Marcos Adriano Rauta
Processo: 3/2018
|
MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando informação no sentido de apurar se há algum servidor público municipal que desempenham atividades diversas das atribuições para quais foram nomeados ou contratados, de maneira a caracterizam DESVIO DE FUNÇÃO.
Desse modo, caso a resposta do presente questionamento seja positiva, desde já requer encaminhamento a esta Casa da relação nominal dos servidores que se encontram nesta situação, com a descrição do cargo e a repartição respectiva e quais medidas estão sendo tomadas para regularizar a situação e em qual prazo.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 10 de 2018
Autor: Robson Siller
Processo: 10/2018
|
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar o cadastro contendo a numeração de todos os postes da rede elétrica do Município, com a intuito de registrar o histórico de manutenção, reparos e substituições.
|
Aprovado
|
6 - Moção de Congratulação nº 3 de 2018
Autor: Robson Siller
Processo: 3/2018
|
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar, em especial ao DPM de Santa Leopoldina, sob o comando do Sargento Vanderley Machado Soares, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso Município, bem como pelo êxito na condução dos policiais da Barra de Mangaraí na operação Verão 2018 e, ainda, por garantir ao Cidadão Leopoldinense um carnaval sem nenhuma ocorrência relevante.
|
Aprovado
|
