Matérias da Ordem do Dia (1916ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1276/2009

Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas.

DENOMINA RUA VEREADOR JANIÇO JOÃO VERVLOET

Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DO MEIO E FUMAÇA - APROMEF.

Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas e Agricultura.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ADITIVO NO CONVÊNIO N° 002/2018 COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.

Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas; Saúde e Assistência Social.

MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de Ofício a Secretária Municipal de Administração de Santa Leopoldina/ES, Srª. Adriane Alves dos Santos Endringer, solicitando informações acerca dos Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) instaurados em face de condutas de servidores públicos municipais e demais agentes da Administração, nos últimos 5 anos, informando as conclusões e decisões tomadas em cada caso, bem como para comunicar se algum servidor ocupante de cargos em comissão, exonerados ou não, responde ou respondeu a PAD ou sindicância no âmbito da Prefeitura Municipal.

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, fim de que a Secretaria Municipal de Saúde forneça os esclarecimentos necessários quanto a possível perda de vacinas destinadas a animais, ocorrido na sede do referido órgão, bem como para responder as seguintes indagações:

Diante do fato citado, quais foram as providências adotadas pela Administração Pública até o momento?

1. O fato ora relatado realmente ocorreu?
2. Se positiva a resposta, qual a providência adotada pela Administração no sentido de apura-lo?
3. Qual a quantidade de vacinas danificadas?
4. Caso se confirme a perda das vacinas, solicitar a indicação dos lotes e demais informações relativas ao produto danificado.

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado o Secretário Municipal de Esportes, Sr. Anderson Raasch, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 02 de maio de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos:

• Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos.
• Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização).