Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 28 de 2020 em 2019ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura (2019ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 28 de 2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LIMPEZA E A REMOÇÃO E DE DAR DESTINO ADEQUADO ÀS FEZES GERADAS POR ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 05/08/2020.
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS/ SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS/ SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.