Projeto de Lei nº 31 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
31
Data de Apresentação
14/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1613/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/09/2017
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
31
Ano
2017
Local de Origem
Gabinete do Prefeito
Data
14/07/2017
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada