Matérias da Ordem do Dia (1882ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 31 de 2017
Processo: 1613/2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Lido em Plenário Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Saúde e Assistência Social. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 32 de 2017
Processo: 1612/2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Lido em Plenário Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis. |
| 3 |
Indicação nº 23 de 2017
Processo: 023/2017
Autor: Sérgio Angeli Lago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de providenciar a limpeza da área externa e a poda das árvores existentes no entorno da Igreja Matriz ´´Sagrada Família``, localizada na sede do Município. - - INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de providenciar a limpeza da área externa e a poda das árvores existentes no entorno da Igreja Matriz ´´Sagrada Família``, localizada na sede do Município.
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Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 42 de 2017
Processo: 042/2017
Autor: Ângela Maria Schultz Leppaus, Robson Siller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – PMDB e ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO, a necessidade de realizar obras de Iluminação pública e o calçamento na Rua Laurentino Leppaus neste município. - - INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO, a necessidade de realizar obras de Iluminação pública e o calçamento na Rua Laurentino Leppaus neste município.
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Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 43 de 2017
Processo: 043/2017
Autor: Nelson Lichtenheld
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador NELSON LICHTENHELD – SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade realizar reparos nas ruas do bairro de Vila Nova, neste Município. - - INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade realizar reparos nas ruas do bairro de Vila Nova, neste Município.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Processo: 2/2017
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULO AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. - - |
Lido em Plenário Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis. |