Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 5 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ano
2004
Número
5
Data de Apresentação
08/06/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 05/2004
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/06/2004
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Número
5
Ano
2004
Local de Origem
Parlamentar
Data
30/06/2004
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada