Projeto de Lei nº 41 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
41
Data de Apresentação
02/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
041
Ano
2020
Local de Origem
Protocolo
Data
02/12/2020
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA LEOPOLDINA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÕES, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI N.º 041/2020.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 041/2020.
VOTAÇÃO: APROVADO
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2020.
ASSUNTO: ACRESCENTA ARTIGO 62 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2020.
VOTAÇÃO: APROVADO
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 041/2020.
VOTAÇÃO: APROVADO
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2020.
ASSUNTO: ACRESCENTA ARTIGO 62 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2020.
VOTAÇÃO: APROVADO
Norma Jurídica Relacionada