Requerimento nº 23 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
23
Data de Apresentação
03/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
022
Ano
2021
Local de Origem
Protocolo
Data
03/08/2021
Dados Textuais
Ementa
DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de ofício a EDP Escelsa, solicitando as seguintes informações:
• De quem é a obrigação de organizar cabos e fios nos postes da rede elétrica com vistas a evitar a poluição visual?;
• De quem é a obrigação de retirar cabos e fios deixados em via pública, após manutenção ou reparo da rede?;
• De quem é a obrigação de retirar galhos deixados em via pública, após realização de podas no município?
• De quem é a obrigação de organizar cabos e fios nos postes da rede elétrica com vistas a evitar a poluição visual?;
• De quem é a obrigação de retirar cabos e fios deixados em via pública, após manutenção ou reparo da rede?;
• De quem é a obrigação de retirar galhos deixados em via pública, após realização de podas no município?
Indexação
Observação