Requerimento nº 3 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de ofício ao Senhor José Eustáquio de Freitas, Diretor Presidente do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), solicitando a adoção de providências na Rodovia ES-264, no trecho compreendido na descida entre os municípios de Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina, na altura conhecida como “Usina Suíça”, consistentes na implantação de sinalização vertical e horizontal ostensiva, instalação de dispositivos redutores de velocidade, bem como na readequação e reconstrução da lateral (mureta) da ponte existente no referido local, visando o reforço estrutural e a ampliação das condições de segurança viária, conforme imagens e coordenadas anexas.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Março de 2026