Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de redutores de velocidades na estrada que dá acesso a localidade de Caramuru, no trecho próximo a Escola de Primeiro Grau "Djalma Gaede", neste Município.

O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA - PL, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de instituir um programa "Rua de Lazer" no Município de Santa Leopoldina.

O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA- PL, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da construção de uma Capela Mortuária no Município de Santa Leopoldina.

O Vereador RUBENS LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de banheiros (masculino e feminino) nas imediações do campo de futebol Moxafongo, de propriedade do Município.

O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA- PL, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de aquisição de um terreno para construção de um Cemitério na Comunidade de "Barra de Mangaraí".

O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA- PL, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da pavimentação das vias públicas na Comunidade de "Rio da Prata", neste Município.

O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar serviços de conservação com a máquina patrol da Prefeitura, na estrada que dá acesso á comunidade de Vargem Grande, do trecho compreendido entre o inicio do terreno do ex-prefeito Idemar Entringer até a "Cachoeira do Retiro".

O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA- PL, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de um Gabinete Odontológico devidamente equipado para atender a comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município.

O Vereador RUBENS LEPPAUS- PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de se concluir o aterro para a construção de um campo de futebol na Comunidade de Ribeiro Limpo, próximo á propriedade do Sr. Lindolpho Seik, neste Município.

O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO-ROQUE- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de reconstrução do muro localizado entre a Unidade de Saúde Heliomar Carpanini Gobbo e a Igreja Assembléia de Deus, situadas na Sede do Município.

A Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de providenciar iluminação pública na Rua Natalino Teixeira, fixando um poste nas proximidades da residência do Sr. Josenildo da Silva.

O Vereador RUBENS LEPPAUS-PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar patrolamento e o cascalhamento num trecho de aproximadamente quatro quilômetros, da estrada que dá acesso ao "Recanto do Tirol", que liga as comunidades de Tirol e Bragança, neste Município.

O Vereador RUBENS LEPPAUS-PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar manutenção adequada, ou retirada das lombadas existentes no percurso da rua Nicolau Pagung, neste Município.

O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PTB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de limpeza e nivelamento da Rua "Cabo Milton" e demais vias de acesso ao Ginásio de Esportes da Sede do Município.

O Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL-PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de um "mini-posto" na comunidade de Rio das Farinhas, na área cedida pelo Sr. David Bankert.

O Vereador RUBENS LEPPAUS-PPS , com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de mão de obra para limpeza e conservação dos bueiros e valas das estradas vicinais do Município, bem como para realizar regulamente o nivelamento de tais vias.

ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.

FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2007.

MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, para que a municipalidade solicite a visita do Corpo de Bombeiros nas instalações do Posto Beira Rio Ltda., situado na Av. Prefeito Hélio Rocha, neste Município, a fim de realizar vistoria na estrutura metálica da cobertura do referido estabelecimento comercial.

MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara de Santa Leopoldina, vem, REQUERER, seja encaminhado ofício ao Ilmo. Diretor do Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Espírito Santo -DERTES, solicitando a instalação de taxões ou redutores de velocidade "olho de gato", em pontos estratégicos no trecho da rodovia Afonso Schwab (liga Santa Leopoldina a Santa Maria de Jetibá), entre a Usina Hidrelétrica da Suíça e a Ponte do Funil, neste Município.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA -PP, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara de Santa Leopoldina, vem, REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando a retirada das pessoas que se encontram abrigados no galpão de propriedade do Município, localizado ao lado da Creche "São Francisco de Assis", neste Município.

MARCOS ADRIANO RAUTA -PMDB, com fundamento no artigo 168, incisos II e VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem, após tramitação de estilo, REQUERER seja oficializado ao IEMA -Instituto Estadual de Meio Ambiente, solicitando a realização de vistoria técnica nos depósitos de lixo tóxico existentes do Município, com vistas a desativá-los ou aterrá-los.

ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, na condição de Vereador desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 168 do Regimento Interno , REQUERER que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando providências para identificar os veículos pertencentes á frota do Executivo com a Logomarca do Município e com os dizeres necessários, de acordo com o órgão a que estão vinculados.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PTB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, sejam solicitados EM CARÁTER DE URGÊNCIA ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando cópia dos Processos de Pagamento, incluindo notas fiscais de todos, relativos, peças, materiais e medicamentos, sem exceção adquiridos pela Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Saúde, no período do mês de janeiro de 2005 até a presente data.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PTB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando EM CARÁTER DE URGÊNCIA cópia dos Balancetes da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina no período de janeiro á outubro de 2006.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PTB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, sejam solicitados EM CARÁTER DE URGÊNCIA ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, os seguintes documentos: RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE COM: data de contratação, cargo, repartição onde estão lotados e endereço residencial; RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS NOMEADAS PARA CARGOS COMISSIONADOS COM: data de nomeação, cargo e repartição onde estão lotados; RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE SÃO BENEFICIADOS COM CURSOS, SEMINÁRIOS E PÓS GRADUAÇÃO COM: cópias de comprovantes de diárias recebidas, no período do mês de janeiro de 2006 até a data de atendimento deste; ENTRE OUTROS.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PTB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, sejam solicitados EM CARÁTER DE URGÊNCIA ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, cópia de Contrato do Município com a Cooperativa de Transporte Escolar vigente e a relação de todos os veículos e motoristas que prestam serviços aquela entidade, com devida identificação.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PTB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, sejam solicitados EM CARÁTER DE URGÊNCIA ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, sejam fornecidas a este Legislativo, cópias dos contratos vigentes referentes a todos os veículos e máquinas que prestam serviços á municipalidade a título de locação.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PTB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, sejam solicitados EM CARÁTER DE URGÊNCIA ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, informação contendo o montante auferido nos leilões realizados pela Administração Municipal, relativos aos processos de números 3271/2005 E 2330/2006, bem como para indicar como foram empregados tais recursos.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PTB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, sejam solicitados EM CARÁTER DE URGÊNCIA ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, sejam encaminhadas a este Legislativo cópias de todos os contratos com pessoas físicas e jurídicas celebrados com o Município a partir de janeiro de 2005 até o mês atual.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PTB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, sejam solicitados EM CARÁTER DE URGÊNCIA ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando informação no sentido de demonstrar quais localidades foram beneficiadas com a locação e recuperação de maquinas, provenientes dos contratos administrativos de números 244/2006, 284/2006 e 285/2006.

JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja encaminhado á Secretária Municipal de Saúde, Dra. Clarice Daher Carneiro Marsiglia, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, a ser cumprido no prazo do artigo 79, inciso XX da Lei Orgânica do Município, a fim de: 1- fornecer a este Legislativo cópias de processos administrativos que resultou na advertência ás farmácias do Município por infrigência ao art. 3º do Decreto Municipal nº 357/2005, de 26.12.05; 2 - cópia do relatório de visita e fiscalização que constatou a alegada irregularidade nos respectivos estabelecimentos, ou na falta deste, da certidão do servidor competente; 3 - Informar a esta Câmara se foi concedido aos referidos estabelecimentos prazo para o exercício do direito ao contraditório e á ampla defesa, previsto nas artigos 231 e 241 da Lei nº 916/97 e consagrados no art. 5º, inciso LV.

MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando providência no sentido de regularizar a posse, se possível com transferência, dos habitantes do imóvel próximo ao Ginásio de Esportes da Sede, doada ao Município pelo Estado do Espírito Santo.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PTB, na condição de vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer, seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, cópia da seguinte documentação: Contrato da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina com o Posto Porto de Santa Leopoldina Ltda.; documentos exigidos pelo Município no respectivo Processo Licitatório; e documentos da citada empresa apresentados no momento da assinatura do referido ajuste.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - e ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. DEPUTADO EDSON VARGAS - PMN , ocorrido no dia 19 de janeiro de 2006.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS e ARNALDO FREDERICO NICKEL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. MARIA CAMPIM, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2006

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS e ARNALDO FREDERICO NICKEL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MARCELO BELART, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2006

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS e ARNALDO FREDERICO NICKEL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. DIELSON PLASTER, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2006

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE , vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. EXMO. DR. ROQUE GELSON RODRIGUES , ocorrido no dia 20 de março de 2006.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ALFREDO DOS SANTOS, ocorrido no dia 20 de março de 2006.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. LILIAN PEREIRA DE SOUZA, ocorrido no dia 25 de março de 2006.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MANUEL DUTRA, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2006.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. RAIMUNDO TONN VOLZ, ocorrido no dia 26 de abril de 2006.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. PAULO KORNIEVICZ NETO, ocorrido no dia 22 de maio de 2006.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOSÉ RONILDO SILVEIRA - PL e LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PDT, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOÃO BATISTA VERONESI, ocorrido no dia 13 de junho de 2006.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS , vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MARIA DE FATIMA MONTEIRO ENTRINGER GOBO, ocorrido no dia 18 de junho de 2006

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FERANÇA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. APOLÔNIA HELMER MULLER ocorrido no dia 18 de junho de 2006.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ODETTE MUNIZ D' OLIVEIRA SANTOS, ocorrido no dia 21 de junho de 2006.