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O Vereador JOSÉ LUCIO BATISTA-PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de construir lombadas ao longo da rua que da acesso ao bairro de Vila Nova, a fim de reduzir a velocidade dos automóveis que trafegam naquele local, neste Município.

O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PR, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de construir lombadas ao longo do novo calçamento da comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município.

O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PR, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio,a necessidade de construir um campo de futebol societ (grama natural ou sintética) na sede do Município.

A Vereadora ÂNGELA MARIA SHULTZ LEPPAUS-PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Santa Leopoldina Sr. Darley Jansen Espíndula, seja encaminhado oficio ao Secretário de Estado da Agricultura, abastecimento, Pesca e Aqüicultura, solicitando providências no sentido de restaurar pequenos trechos da pavimentação “Caminhos do Campo” que da acesso a Comunidade de Caramuru, neste Município.

O Vereador VALDEMIRO BARTH-PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de construção de bueiros ao longo da estrada que liga as comunidades de Rio do Norte e Cabeceira de Rio Bonito, neste Município.

O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PR, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de construir um alambrado em volta do campo de futebol da comunidade de Retiro, neste Município.

O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PR, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de construir um campo de futebol na comunidade de Barra de Mangaraí bem como ampliação da quadra Poliesportiva daquela Comunidade.

O Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET-PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de construção de 05 (cinco) bueiros ao longo da ladeira da estrada que dá acesso à localidade de Bragança, neste Município.

O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP e demais Vereadores, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de nomear o membro desta Augusta Casa de Leis Sr. José Ronildo Silveira, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenado Político do Município de Santa Leopoldina, solicitando do mesmo o devido afastamento de suas funções Legislativas.

O Vereador ILÁRIO STEINER PT do B, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de construir proteção nas laterais da Ponte Clarindo Lima, localizada no Centro do Município.

O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PR, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de construir um Campo de Futebol com alambrado e uma Quadra Poliesportiva na comunidade de Holandinha, neste Município.

O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PR, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de reformar o Ginásio de Esportes do Município de Santa Leopoldina.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Ramilson Coutinho Ramos e ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de elaborar Projeto de drenagem e contenção de encostas no morro localizado aos fundos dos imóveis da Av. Presidente Vargas no trecho compreendido entre o Fórum Graça Aranha até o Cartório Eleitoral, neste Município.

O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PR, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de finalizar as obras de construção da Unidade de Saúde da comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município.

A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS-PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de construir proteção nas laterais de duas pontes existentes na estrada de Colina Verde, a primeira se encontra na entrada de Colina Verde e a segunda nas proximidades da propriedade do Sr. Ademivaldo Jacob, neste Município.

O Vereador JOSÉ LUCIO BATISTA-PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de instalar um poste com iluminação na cabeceira da ponte do funil, na entrada para o funil, neste Município.

O Vereador RUBENS LEPPAUS-PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de dar manutenção, em caráter de urgência, nos banheiros do Ginásio de Esportes Municipal.

O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PR, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de adquirir um terreno na Comunidade de Barra de Mangaraí, no centro da vila, para construção de uma Unidade de Saúde para a comunidade.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Jefferson Rodrigues, que desenvolva em parceria com os comerciantes locais, um projeto com finalidade de padronizar os letreiros e placas dos estabelecimentos comerciais, levando em consideração o estilo dos casarios do centro da cidade, tendo em vista a proteção do Patrimônio Histórico do Município.

O Vereador RUBENS LEPPAUS–PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de dar manutenção na estrada que liga Santa Leopoldina à Fundão, especialmente na localidade denominada Serra do Ramalhete, neste Município.

O Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a devolução do segundo pavimento do imóvel localizado na Av. Prefeito Hélio Rocha nº.1022, centro, Santa Leopoldina, antiga sede da Câmara Municipal de Santa Leopoldina – ES.

O Vereador ILÁRIO STEINER, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de instalar placas de proibição de estacionamento em frente à escola “Milton Corteletti”, na Barra de Mangaraí, neste Município.

O Vereador ILÁRIO STEINER, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de realizar reparos na rua em frente à escola “Milton Corteletti” na Barra de Mangaraí, neste Município.

O Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal em exercício, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reformar duas pontes localizadas na estrada que passa pela localidade de Rio das Farinha e dá acesso à comunidade de Caramuru de Baixo, neste Município, bem como construir proteção nas laterais das pontes em questão.

O Vereador RUBENS LEPPAUS–PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal (em exercício), Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar limpeza da estrada que dá acesso à comunidade de Colina Verde, trecho compreendido entre a propriedade do senhor Alfredo Ramos e a propriedade do senhor Floriano Welmer, neste Município.

O Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal (em exercício), Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de dar manutenção nas estradas que dão acesso à comunidade de Rio Bonito, neste Município.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FUNÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PELO PERÍODO DE 90(NOVENTA) DIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N°003/2009

ALTERA OS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA

VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE CÍVIDA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORGAZINA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTÊNCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010.

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE SANTA LEOPOLDINA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1316/2009.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1318/2009.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

CRIA E QUANTIFICA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1318/2009.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1316/2009.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA - APAE.

DENOMINA "ESCOLA ALFREDO KEMPIN".

ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL Nº 675/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, OS CARGOS EFETIVOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, SAÚDE DA FAMILIA - PSF E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº1321/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.