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O Vereador JOSÉ LUCIO BATISTA-PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal em exercício, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar refletores de iluminação no campo de futebol do moxafongo, neste Município.

Os Vereadores JOSÉ LUCIO BATISTA-PMDB e JANIÇO JOÃO VERVLOET-PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal em exercício, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de dar assistência ao exemplar funcionário público senhor Germano Carlos Leppaus Filho, que se encontra enfermo e precisa do auxílio do Poder Público Municipal, para o devido tratamento.

O Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET-PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar refletores de iluminação em torno da área do Hospital Nossa Senhora da Penha, bem como providenciar o calçamento nas vias de acesso ao prédio daquela instituição de saúde.

Os Vereadores ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, ILÁRIO STEINER, JANIÇO JOÃO VERVLOET, JOSÉ LUCIO BATISTA, JOSÉ RONILDO SILVEIRA, MARCOS ADRIANO RAUTA, RUBENS LEPPAUS E VALDEMIRO BARTH, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a doação ao Governo do Estado de um lote no bairro Moxafongo, ao lado do terreno doado ao Fórum Municipal, para sediar a nova Delegacia de Polícia Civil de Santa Leopoldina. Indica, ademais, a realização de permuta entre o Município de Santa Leopoldina e o Ministério Público a fim de efetuar a troca do atual prédio da Promotoria por uma área no referido local.

Os Vereadores JANIÇO JOÃO VERVLOET-PDT e JOSÉ LUCIO BATISTA-PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir uma capela mortuária nas proximidades do cemitério local, estabelecendo-se regulamento de sua utilização.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reacender as faixas de pedestres existentes ao longo da Avenida principal do centro de Santa Leopoldina/ES.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer e a Diretora Geral do DER-ES, Sra. Tereza Maria Sepulcre Netto Casotti, a necessidade de instalar um redutor de velocidade (ou lombada) na Rodovia Afonso Schwab (ES 355), no trecho localizado no cruzamento da Rua Marechal Floriano Peixoto com a ladeira que da acesso a Igreja Católica Matriz, perímetro urbano, no Centro do Município. Cumpre, ainda, indicar a devida sinalização no local referido, alertando-se os condutores acerca da saída de veículos em direção àquela Rodovia Estadual.

O Vereador JOSÉ LUCIO BATISTA - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir lombadas ao longo do novo calçamento localizado na rua que dá acesso ao Bairro de Vila Nova, no trecho compreendido entre o final da Rua José Machado Alvarenga e a entrada do Bairro referido, neste Município.

O Vereador RUBENS LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir lombadas ao longo da Rua Nicolau Pagung, principalmente próximo à residência do Senhor Edson dos Santos.

O Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA (PP),membro desta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de conceder AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores do Poder Executivo, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais, a ser efetuado quando do pagamento de seus vencimentos.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FUNÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTÊNCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.

REGULAMENTO O PAGAMENTO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES DESIGNADOS PARA PARTICIPAREM DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE PREGÃO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRABALHO EM COMISSÕES ADMINISTRATIVAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO COM O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO PRECATÓRIO Nº200090000006.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE UM SECADOR ROTATIVO DE CAFÉ COM CAPACIDADE PARA 5.000 KG.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1321/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1348/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011.

ALTERA DISPOSITVOS DA LEI Nº1351/2010.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1318/2009.

ALTERA O ANEXO VII DA LEI Nº 675/90, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E A LEI Nº1330/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE PASSAM A INTEGRAR OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº675/90 E SUAS ALTERAÇÕES.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR INDENIZAÇÃO EM VIRTUDE DA DESAPROPRIAÇÃO DAS BENFEIORIAS MÓVEIS CONTIDAS EM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE.

AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE 01 (UM) MICRO TRATOR COM EQUIPAMENTOS, PERTECENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE 01 (UM) MICRO TRATOR COM EQUIPAMENTOS, PERTECENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1351/2010.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E O DPM DO DISTRITO DE BARRA DE MANGARAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DOS HERDEIROS BENVINDOS DOS ANJOS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VISA AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO CONTRATO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, COM À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº1318/2009.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1356/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20 E 21 DA LEI 735/1991 QUE REGE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE SANTA LEOPOLDINA, E ACRESCENTA O ARTIGO 20-A A MESMA LEI.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER ESECUTIVO PAGAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A PERMANÊNCIA DE SALVAVIDAS EM LAGOS, LAGOAS, CACHOEIRAS E RIOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.

DENOMINA "PRAÇA HERMÍNIO BRAZ", O LUGAR DENOMINADO PRAÇA DE ESPORTES DE MOXAFONGO.

DECLARA DE ÚTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIOFUSÃO COMUNITARIA PORTO DE CACHOEIRO DE SANTA LEOPOLDINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR UMA GELADEIRA AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.