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DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina – ES, com fundamento no artigo 168 do Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor para ao final requerer o que de direito, como subsegue: Conforme se observa do Parecer do Ilustre Relator do Projeto de Lei nº 006/2012 junto à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, Vereador Janiço João Vervloet, em suma, não houve tempo hábil para análise com a qualidade que o Projeto requer. Tal situação, mesmo que de maneira singela, também foi apontada pelo Relator da Comissão de Justiça e Redação de Leis, Vereador José Lúcio Batista. Ocorre que, para o referido Projeto de Lei, foi adotado, conforme solicitação do Sr. Prefeito Municipal, o rito extraordinário de tramitação. Verifica-se que, de fato, o caso não parecer ter a urgência apontada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, uma vez que tem o Município até o dia 30 de junho de 2012 para implementar a Controladoria Interna. Por outro lado, observa-se que o citado Projeto de Lei foi recebido nesta Augusta Casa no dia 27 de fevereiro de 2012, às 14h51min, encaminhado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, através da Mensagem nº 007/2012, sendo que a Sessão Extraordinária aconteceu no dia 28 de fevereiro do mesmo ano, ou seja, menos de 24 (vinte e quatro) horas após protocolo nesta Câmara Municipal. O art. 34, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, assim trata do prazo para convocação: § 3º - As Sessões Extraordinárias serão convocadas, na forma regimental, pelo Presidente da Câmara, em sessão ou fora dela e, neste caso, mediante comunicação pessoal e escrita aos Vereadores, com antecedência mínima de vinte e quatro horas. Por sua vez, o art. 47, § 3º, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, assim dispõe quanto ao prazo para Parecer das Comissões: § 3º - O Prazo para a Comissão exarar parecer será de sete (07) dias, a contar da data do recebimento da matéria pelo Presidente da Comissão, salvo decisão em contrário do Plenário. Não resta dúvida, portanto, que o interstício mínimo legal para convocação não foi respeitado, o que, como alegado pelos Vereadores Relatores das Comissões, causou prejuízo à análise do Projeto de Lei. Assim, com fundamento no Poder-dever da Administração Pública rever seus atos eivados de vícios, REQUER seja declarada nula a tramitação do presente Projeto de Lei nº 006/2012 a partir do encaminhamento à Comissão de Justiça e Redação de Leis, respeitando-se os prazos estabelecidos no Regimento Interno desta Câmara Municipal e na Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina – ES.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina – ES, com fundamento no artigo 168 do Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor para ao final requerer o que de direito, como subsegue: Conforme se observa do Parecer do Ilustre Relator do Projeto de Lei nº 007/2012 junto à da Comissão de Justiça e Redação de Leis, Vereador José Lúcio Batista, em suma, não houve tempo hábil para análise com a qualidade que o Projeto requer. Tal situação também foi questionada pelo Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, Vereador Janiço João Vervloet, julgando inclusive cerceada a análise da Comissão, sob o argumento de a matéria sequer ter sido analisada com a profundidade necessária. Ocorre que, para o referido Projeto de Lei, foi adotado, conforme solicitação do Sr. Prefeito Municipal, o rito extraordinário de tramitação. Por outro lado, observa-se que o citado Projeto de Lei foi recebido nesta Augusta Casa no dia 27 de fevereiro de 2012, às 14h51min, encaminhado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, através da Mensagem nº 007/2012, sendo que a Sessão Extraordinária aconteceu no dia 28 de fevereiro do mesmo ano, ou seja, menos de 24 (vinte e quatro) horas após protocolo nesta Câmara Municipal. O art. 34, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, assim trata do prazo para convocação: § 3º - As Sessões Extraordinárias serão convocadas, na forma regimental, pelo Presidente da Câmara, em sessão ou fora dela e, neste caso, mediante comunicação pessoal e escrita aos Vereadores, com antecedência mínima de vinte e quatro horas. Por sua vez, o art. 47, § 3º, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, assim dispõe quanto ao prazo para Parecer das Comissões: § 3º - O Prazo para a Comissão exarar parecer será de sete (07) dias, a contar da data do recebimento da matéria pelo Presidente da Comissão, salvo decisão em contrário do Plenário. Não resta dúvida, portanto, que o interstício mínimo legal para convocação não foi respeitado, o que, como alegado pelos Vereadores Relatores das Comissões, causou prejuízo à análise do Projeto de Lei. Assim, com fundamento no Poder-dever da Administração Pública rever seus atos eivados de vícios, REQUER seja declarada nula a tramitação do presente Projeto de Lei a partir do encaminhamento à Comissão de Justiça e Redação de Leis, respeitando-se os prazos estabelecidos no Regimento Interno desta Câmara Municipal e na Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina – ES.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina – ES, com fundamento no artigo 168 do Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor para ao final requerer o que de direito, como subsegue: Conforme se observa do Parecer do Ilustre Relator do Projeto de Lei nº 008/2012 junto à da Comissão de Justiça e Redação de Leis, Vereador José Lúcio Batista, em suma, não houve tempo hábil para análise com a qualidade que o Projeto requer. Tal situação também foi questionada pelo Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, Vereador Janiço João Vervloet, julgando inclusive cerceada a análise da Comissão, sob o argumento de a matéria sequer ter sido analisada com a profundidade necessária. Ocorre que, para o referido Projeto de Lei, foi adotado, conforme solicitação do Sr. Prefeito Municipal, o rito extraordinário de tramitação. Por outro lado, observa-se que o citado Projeto de Lei foi recebido nesta Augusta Casa no dia 27 de fevereiro de 2012, às 14h52min, encaminhado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, através da Mensagem nº 008/2012, sendo que a Sessão Extraordinária aconteceu no dia 28 de fevereiro do mesmo ano, ou seja, menos de 24 (vinte e quatro) horas após protocolo nesta Câmara Municipal. O art. 34, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, assim trata do prazo para convocação: § 3º - As Sessões Extraordinárias serão convocadas, na forma regimental, pelo Presidente da Câmara, em sessão ou fora dela e, neste caso, mediante comunicação pessoal e escrita aos Vereadores, com antecedência mínima de vinte e quatro horas. Por sua vez, o art. 47, § 3º, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, assim dispõe quanto ao prazo para Parecer das Comissões: § 3º - O Prazo para a Comissão exarar parecer será de sete (07) dias, a contar da data do recebimento da matéria pelo Presidente da Comissão, salvo decisão em contrário do Plenário. Não resta dúvida, portanto, que o interstício mínimo legal para convocação não foi respeitado, o que, como alegado pelos Vereadores Relatores das Comissões, causou prejuízo à análise do Projeto de Lei. Assim, com fundamento no Poder-dever da Administração Pública rever seus atos eivados de vícios, REQUER seja declarada nula a tramitação do presente Projeto de Lei a partir do encaminhamento à Comissão de Justiça e Redação de Leis, respeitando-se os prazos estabelecidos no Regimento Interno desta Câmara Municipal e na Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina – ES.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereador desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem requerer PEDIDO DE INFORMAÇÕES no sentido de, depois de aprovação plenária, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito, Sr Romero Luiz Endringer, solicitando o seguinte: - Relação nominal atualizada de todos os servidores que ocupam cargos de provimento em comissão e cargos de agente político (secretários), constando os respectivos vencimentos e subsídios; - Relação nominal atualizada de todos os servidores que ocupam cargos de provimento efetivo, constando os respectivos vencimentos; - Relação nominal dos servidores comissionados e efetivos, bem como de secretários que perceberam gratificações ou adicionais a partir outubro de 2010 ate a data de atendimento do presente requerimento, constando, de forma individualizada, a que títulos tais vantagens foram concedidas e seus respectivos valores; - Relação dos servidores (efetivos e comissionados), ou secretários, que perceberam horas extraordinárias no período de 1º/01/2011 até a data de atendimento deste requerimento, ressaltando-se o período extra trabalhado e seus respectivos valores. A teor do artigo 60 da Lei Orgânica Municipal a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial do município e das entidades da Administração Direta e Indireta, quando à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renuncia de receitas, será exercida pela Câmara Municipal, mediante controle externo e pelo sistema de controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo. Tal forma advém da aplicação do artigo 31 da constituição Federal, sobretudo com a finalidade de se observar o respeito aos princípios inerentes à administração Pública, previstos no ´´caput`` do artigo 37 daquela Carta Política. Assim, ao Poder Legislativo cabe o Poder-dever de fiscalizar aos atos do Poder Executivo e, à evidência, o pedido de informação está inserido nesse contexto.

ANGELA MARIA SCHUTZ LEPPAUS, na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina – ES, com fundamento no artigo 168 do Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor para ao final requerer o que de direito, como subsegue: Acerca do prazo mínimo para convocação das sessões extraordinárias, estipula o art. 34, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, o interregno mínimo de 24 (vinte e quatro) horas, como segue: § 3º - As Sessões Extraordinárias serão convocadas, na forma regimental, pelo Presidente da Câmara, em sessão ou fora dela e, neste caso, mediante comunicação pessoal e escrita aos Vereadores, com antecedência mínima de vinte e quatro horas. Entretanto, tal prazo deixou de ser observado quando da convocação para sessão extraordinária onde estava em pauta, entre outros, o Projeto de Lei nº 005/2012. Assim, com objetivo de cumprir o que estabelece a Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, assim como no Poder-dever da Administração Pública rever seus atos quando eivados de algum tipo de vício, REQUER seja declarado nulo o julgamento do Projeto de Lei nº 005/2012, tendo em vista a não observância do interstício temporal mínimo de 24 (vinte e quatro) horas entre a convocação e a sessão extraordinária.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereador desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem requerer PEDIDO DE INFORMAÇÕES no sentido de, depois de aprovação plenária, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito, Sr Romero Luiz Endringer, solicitando o que segue: - Relação de todos as despesas do Executivo Municipal com a realização da cerimônia de posse dos aprovados no último concurso público para provimentos de cargos efetivos no município de Santa Leopoldina - ES, com envio de cópia de todos os processos de pagamentos pertinentes, tais como alimentação (buffet, se for o caso), filmagem/fotografia, transporte/locação de veículos de todos os tipos, ornamentação dos espaços, entre outros; -cópia dos áudios e vídeos oficias da cerimônia de posse dos aprovados no último concurso público para provimento de cargos efetivos no Município de Santa Leopoldina - ES, realizado no dia 03 de novembro de 2011, no ginásio de esportes deste município.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereador desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem requerer PEDIDO DE INFORMAÇÕES no sentido de, depois de aprovação plenária, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito, Sr Romero Luiz Endringer, solicitando o que segue: - Relação nominal de todos os agentes políticos municipais (Prefeitos e Secretários), servidores efetivos, comissionados e contratados, com indicação dos respectivos cargos, que perceberam indenizações e diárias por parte da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina quando em deslocamento dentro e fora deste Município, com indicação expressa dos valores recebidos individualmente por cada um deles, desde 1° de Janeiro de 2011 ate a data de atendimento do presente requerimento; -Cópia de todos os processos de pagamentos de indenizações e diárias a agentes políticos municipais (Prefeito e Secretários), servidores efetivos, comissionados e contratados, desde 1° de Janeiro de 2011 até a data de atendimento do presente requerimento. -cópia de todos os processos de pagamentos de pequenas despesas relativas a todas Secretarias da Administração, incluindo Gabinete e Advocacia-Geral do Município, desde 1° de Janeiro de 2011 até a data de atendimento do presente requerimento.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, no exercício da Presidência desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 113, inciso III, da Lei Complementar 1032/2003 do Município de Santa Leopoldina, vem requerer a INDICAÇÃO DE LISTA SEXTUPLA dos seguintes representantes da sociedade civil, a fim de que deles sejam escolhidos para a composição do Conselho Municipal de Previdência, órgão superior de deliberação colegiada, imprescindível para sobrevivência do regime próprio previdenciário: - Elizandra Bellardt - Felipe Corona Muller - Francisco Augusto Faustini - Marcel Nader Simões - Olair Lemos - Rubens Moreira Monteiro

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereador desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, incisos II , do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem requerer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando imediatas providências e informações quanto ás suspensões nos repasses de recursos públicos pelo Ministério da Saúde ao Município de Santa Leopoldina, a partir de Janeiro de 2011, conforme Portarias n° 200/2011, 919/2011, 1135/2012, 1619/2012 e 2601/2012, exemplificativamente, cujas cópias seguem anexas. Requer, ademais, a adoção medidas no sentido de apurar a responsabilidade dos agentes, se houver, que contribuíram para com as interrupções de recursos referidos.

Vimos através do presente expor o que segue para, ao final, requer o que de direito. Enquanto Vereadores eleitos pela população de Santa Leopoldina, votamos, entre outros, no processo que culminou na cassação do então Prefeito RONALDO MARTINS PRUDÊNCIO. Ocorre que, recentemente tomou-se conhecimento que o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça desta cidade, Dr. Jefferson Valente Muniz, por negociar cargos e ingerência política junto a esta Câmara Legislativa e Executivo Municipal, especificamente para que os Edis cassassem o então Prefeito Ronaldo. Entendemos, a partir dessa decisão do CNMP, que há forte indício dessa manipulação no resultado da sessão que cassou o Sr. Ronaldo, ferindo assim, os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade. Conseqüentemente, em tendo havido interferência na vontade de algum ou alguns vereadores, a votação de cassação é evidenciadamente NULA, devendo ser revista. Assim, com base nos argumentos acima expostos, requeremos, na qualidade de representantes do povo, a ANULAÇÃO DA CASSAÇÃO do ex-prefeito RONALDO MARTINS PRUDÊNCIO, promovendo-se novo julgamento.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA M. SCHULTZ LEPPAUS – PPS vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. Ilza Maria Iekel Siller, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2012.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. Bernardina Schuan Ratunde, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2012.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Emanuel Martins Tum, ocorrido no dia 31 de janeiro de 2012.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA M. SCHULTZ LEPPAUS, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sra. JUSTINA MARIA FOEGER, ocorrido no dia 15 de novembro de 2011.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. APOLÔNIA SILLER FERNANDES, ocorrido no dia 29 de fevereiro de 2012.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. EDUARDO PEREIRA BRITO, ocorrido no dia 29 de fevereiro de 2012.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JAIR FERNANDES DE PAULA, ocorrido no dia 01 de MARÇO de 2012.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. LÚCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ocorrido no dia 03 de MARÇO de 2012.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JANIÇO JOÃO VERVLOET, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. MARISTELA RATUNDE, ocorrido no dia 09 de MARÇO de 2012.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ LÚCIO BATISTA, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. WALTER JOSÉ HOLZMEISTER, ocorrido no dia 09 de MARÇO de 2012.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ANGELO FIOROT VERONESI, ocorrido no dia 14 de MARÇO de 2012.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LUIZ CARLOS COSER, ocorrido no dia 22 de MARÇO de 2012.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. MARA ROSANGELA FERRO BOLZAN, ocorrido no dia 11 de MAIO de 2012.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srº. DORIVAL JOSÉ DEMUNÉ, ocorrido no dia 11 de MAIO de 2012.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srº. ELIAS FRANÇA SILLER, ocorrido no dia 02 de JUNHO de 2012.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. MARIA REINHOLZ RAMOS, ocorrido no dia 27 de MAIO de 2012.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial do Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. MARIA OLIVEIRA ANDRADE PEREIRA, ocorrido no dia 17 de JUNHO de 2012.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial do Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. ALZIRA PEREIRA, ocorrido no dia 27 de JUNHO de 2012.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. ILMA RAMOS DA PENHA CONCEIÇÃO, ocorrido no dia 01 de JULHO de 2012.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial do Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. LEOPOLDINA FOEGER KINSCH, ocorrido no dia 31 de JULHO de 2012.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial do Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sr. VANDERLEI DE MATOS RODRIGUES, ocorrido no dia 08 de AGOSTO de 2012.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores ILÁRIO STEINER e DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srº. WATHILA DOS SANTOS SCHNEIDER, ocorrido no dia 12 de OUTUBRO de 2012.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador VALDEMIRO BARTH, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento daSra. ADELIA SCHULTAIS SCHULTZ, ocorrido no dia 16 de Novembro de 2012.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores DARLEY JANSEN ESPÍNDULA e ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. ELZA CONRADT SEICK, ocorrido no dia 30 de Novembro de 2012.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES aos Bombeiros Voluntários de Santa Leopoldina, ao Corpo de Bombeiros do ES, à Equipe de Limpeza Pública e aos Servidores da Secretaria de Obras.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do vereador ILÁRIO STEINER, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar, em especial ao Cabo Kinupp, Cabo Serrano e o Soldado Firme da 8º Cia, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo na Localidade de Regência e Adjacências no Município de Santa Leopoldina.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO tendo em vista as falhas e interrupções do serviço de telefonia móvel prestado pela operadora VIVO, no âmbito do Município de Santa Leopoldina e região.