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O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, o repasse mensal na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao Conselho Interativo de Segurança de Santa Leopoldina – CONISEG, bem como o repasse mensal na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao Conselho Interativo de Segurança do Distrito de Mangaraí – CISDIM.

O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a doação de uma área te propriedade deste município, medindo entre 6.000m² e 7.000m², de formato regular, preferencialmente quadrática ou retangular, na localidade denominada Cocal, neste município, para a construção da nova sede da EEEFM Alice Hozmeister, por intermédio de convênio com a Secretaria do Estado da Educação, conforme especificações exigidas no OF/SEDU/SEAF/Nº. 024 de 04 de março de 2013.

O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja tomada a adoção de providências a fim de se efetivar convênio de repasse financeiro, entre o Município de Santa Leopoldina e a Secretaria do Estado de Educação, com o objetivo de realizar a reforma da quadra de esportes e a construção de uma cobertura, bem como a construção de um muro de fechamento e a instalação de um portão de acesso as dependência da EEEFM Guilhermina Hulda Kruger Reinhold, nos moldes do OF/SEDU/SEAF/Nº. 025. O referido imóvel é de propriedade do município de Santa Leopoldina, funcionando como escola municipal no período diurno e como escola estadual no período noturno,

O Vereador DENIS GOLÇALVES PINA (PP), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a reforma da Unidade Básica de Saúde de Mangaraí, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES.

O Vereador DENIS GOLÇALVES PINA (PP), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, para que, em parceria com a CESAN, seja providenciada a instalação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade de Barra de Mangaraí, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a realização de melhorias e troca da iluminação no Cemitério Municipal, situado no Campo do Moxafongo, Centro, Santa Leopoldina/ES, bem como a instalação de torneiras de água em pontos distintos do referido local.

A Presidente da Câmara Municipal ANGELA MARIA SHULTZ LEPAUS (PPS), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a construção de um muro com a instalação de um portão e a pavimentação do pátio da UAB – Universidade Aberta do Brasil, localizada no Campo do Moxafongo – Centro, Santa Leopoldina, para servir de estacionamento para estudantes e professores, bem como para evitar os transtornos em decorrência das chuvas e outras intempéries.

A Presidente da Câmara Municipal ANGELA MARIA SHULTZ LEPAUS (PPS), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a reposição de perdas dos vencimentos do Servidores Públicos Municipais referente aos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, respectivamente nos percentuais de 4,31%, 5,91%, 6,50% e 6,19%, em cumprimento ao disposto no Inciso X, do Artigo 37 da Constituição Federal.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a instalação de uma torre de celular, com tecnologia mínima GSM-EDGE e 3G, na Região do Vale do Rio da Prata, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES.

O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, o retorno do Projeto “Sexta na Praça”, desenvolvido na Praça Francisco Alfredo Vervloet, incluindo-se ao Projeto um espaço cultural promovendo o incentivo de apresentações de novos talentos musicais, teatrais e artísticos desenvolvidos por cidadãos leopoldinenses.

O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a construção de Capela Mortuária no Cemitério Municipal ou em área próxima a ele, localizado no Moxafongo – Centro, Santa Leopoldina/ES,

O Vereador CELESTINO MULLER THOMAS (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a pintura das paredes, portas e janelas das dependências da EUMEF Boqueirão do Thomas, bem como a demolição e reconstrução do muro em torno da referida Escola.

O Vereador CELESTINO MULLER THOMAS (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Boqueirão do Thomas, Zona Rural – Santa Leopoldina/ES, para atender aos moradores da referida Comunidade.

O Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET-PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar calçamento no entorno do Hospital Nossa Senhora da Penha, bem como, a instalação de refletores de iluminação no local referido.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de elaborar projeto de pavimentação (asfaltamento) do trecho de aproximadamente 7km, compreendido entres as Comunidades de Vila Nova, Ribeiro Limpo e Caioaba, neste Município.

A Presidente da Câmara Municipal ÂNGELA MARIA SHULTZ LEPAUS (PPS), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, e ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, a possibilidade de utilizar fotografias de elementos do folclore e cultura local na confecção de cartazes do Carnaval 2014 e demais instrumentos de divulgação das festividades Leopoldinenses, dentre os quais figuram os tradicionais “Bonecos Gigantes”.

A Presidente da Câmara Municipal ANGELA MARIA SHULTZ LEPAUS (PPS), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a reinstalação do ponto do ônibus com cobertura e bancos localizado em frente ao Ponto de Informações Turísticas – PIT, na Sede do Município.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, seja realizada a pintura, na cor vermelha, faixa de uso de pedestres da Rodovia ES 080, compreendida no trecho entre o Canaã Campestre Clube e a Fazenda Potratz, neste Município.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Jorge Barbosa Monteiro, a necessidade de contratação de profissional habilitado para ministrar curso de “poda de arvores”, aos servidores das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente e Obras.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, bem como ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Elcio Schaeffer Nunes, seja elaborado projeto técnico de revitalização do Correto, instrumento histórico localizado no Parque da Independência neste Município, bem como a inclusão de banheiro público naquele local.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, bem como ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Elcio Schaeffer Nunes e a Secretária Municipal de Obras, Sra. Mirian Carla Soares Bittencourt., a necessidade de elaborar projeto para a construção de quiosques públicos com arquitetura de acordo com o patrimônio histórico da Cidade, no Parque da Independência, neste Município.

O Vereador DENIS GONÇALVES PINA (PP), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Localidade de Retiro, neste Município, para atendimento ambulatorial aos moradores daquela comunidade.

A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de controle de pragas e vetores, nas ruas e logradouros públicos, bem como metodologias de aplicação de inseticidas, rodenticidas, repelentes, permitidos pela Legislação de regência.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, seja incluído no Projeto de reforma e ampliação do Ginásio de Esportes da Sede do Município, um Bar Lanchonete que de acesso à população tanto na parte interna quanto na parte externa do Ginásio, substituindo assim o “trailer” existente nos fundos do Ginásio, bem como possibilitando a exploração por particulares, mediante autorização específica e onerosa.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar curso profissionalizante de arbitragem para os munícipes interessados.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir um bueiro na Ponte localizada entre a Rua José de Anchieta Fontana e Rua Sebastião José Siller, em frente a casa do Sr. Alceu Emilio Rodrigues, neste Município.

O Vereador DENIS GONÇALVES PINA - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a possibilidade de cessão de uso dos bens e equipamentos do antigo Viveiro Municipal à Associação dos Herdeiros de Benvido Pereira dos Anjos.

Os Vereadores JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB) e CELESTINO MULLER THOMAS (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a terraplanagem, com prévia autorização ambiental, na área localizada entre a Rua Rio Branco ao longo do contorno do Rio Santa Maria da Vitória, no Centro de Santa Leopoldina/ES, com o objetivo de aproveitamento de espaço para servir de estacionamento público para motos e veículos de passeio.

Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER-PMDB e CELESTINO MULLER THOMAS-PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, seja encaminhado projeto de lei objetivando a municipalização do transito no Município de Santa Leopoldina, bem como a regulamentação de áreas para estacionamento ao longo da avenida e em áreas alternativas.

O Vereador DENIS GONÇALVES PINA - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, realização de reforma no Centro Comunitário da Comunidade de Retiro, neste Município.

A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, transferência para o Patrimônio da Câmara Municipal de Santa Leopoldina do imóvel localizado na Av. Presidente Vargas, de propriedade do Município, onde atualmente funciona o Destacamento de Polícia Militar.

O Vereador DENIS GONÇALVES PINA (PP), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a instalação de proteção nas laterais da ponte de acesso a Comunidade de Colina Verde, neste Município.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de aquisição de um terreno no bairro Vila Nova, neste município, com a finalidade de construção de uma praça pública naquela comunidade

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de sinalizar a área destinada ao ponto de taxi Municipal, bem como a instalação de corrimão na Ladeira Cesar Muller, próximo ao local referido, neste Município

O Vereador ALEX NUNES GOMES - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reforma do Centro Comunitário da Comunidade de Regência, neste Município.

A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar novas lixeiras nas áreas urbanas do Município, bem como encaminhar proposta de lei a esta Casa, no sentido de proibir a dispensa de lixo em locais impróprios como áreas públicas, ruas, terrenos, neste Município.

A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de determinar providencias, a fim de encaminhar ofício ao Subsecretário de Programas Urbanos da SEDURB, Dr. Dalton Luiz da Cunha Ramaldes, apresentando plano de trabalho para desobstrução do Rio Santa Maria da Vitória, com o intuito de o Município ser contemplado no Programa de limpeza de rios e córregos da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.

A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, que utilize repasses do Estado do Espírito Santo oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEADM, na conclusão de obras de calçamento que foram iniciadas e não terminadas, Contorno do Hospital Nossa Senhora da Penha, Final da Rua Amaro da Penha Soave, Rua Bernardino Monteiro ligando a Estrada de Pedras e Bairro do Cocal, bem como aqueles trechos que mais necessitam de calçamento, neste Município.

O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a regulamentação, por meio de Lei municipal, no sentindo de limitar o tráfego de veículos pesados ou superdimensionados em toda a extensão da Av. Prefeito Hélio Rocha e Av. Presidente Vargas, no Centro de Santa Leopoldina/ES em determinados dias e horários.

O Vereador CELESTINO MULLER THOMAS - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar limpeza nos bueiros e canaletas da ladeira da Bragança, localizados nas proximidades da Gruta da Onça, bem como para efetuar roçagem ao longo da Estrada Franz Bahuer, neste Município.

A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar uma proteção lateral, na ladeira situada sobre a Praça Dalmácio Nascimento, localizada no acesso à Estrada Franz Bauher, na sede do Município.

O Vereador CELESTINO MULLER THOMAS - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar placa de identificação no espaço reservado para a Feira Municipal da Agricultura Familiar, bem como a proibição de estacionamento nas proximidades da feira, no horário de 01h00min de sábado até às 15h00min de sábado.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de oferecer acesso gratuito á internet WI FI na praça Francisco Alfredo Vervloet, localizado na sede, do Município.

O Vereador CELESTINO MULLER THOMAS - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reformar e construir cobertura na quadra de esportes localizada na Comunidade de Califórnia, neste Município.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de restabelecer o Projeto da Banda Marcial em Santa Leopoldina/ES.

O Vereador DENIS GONÇALVES PINA - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a possibilidade de realizar doação de toda a estrutura de alambrado, que será retirada do Campo do Moxafongo, para ser utilizado no Campo de futebol do Retiro, neste Município.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE

ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE SANTA LEOPOLDINA – FEAFS.

AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DO GALPÃO DESTA MUNICIPALIDADE, ADQUIRIDA COM RECURSOS ADVINDOS DO PRONAF.