Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador CELESTINO MULLER THOMAS-PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar transporte de atendimento médico aos Munícipes residentes nas comunidades de Boqueirão do Thomas, Califórnia, Tirol, Luxemburgo e adjacências.

O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de determinar à repartição competente, com a maior brevidade possível, a identificação, por meio de carteiras ou cartões, dos alunos que utilizam o transporte escolar do Município de Santa Leopoldina.

O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a implantação de Rede WI-FI para acesso livre e gratuito à internet na Escola Alice Holzmeister, e anexo, no Parque da Independência, bem como no pátio de eventos da quadra em dias festivos, espaços esses localizados na sede do Município.

O Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET (PDT), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de fazer a inauguração do Centro de Convivência do Idoso, situado na sede do Município

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a construção de um banheiro público na parte frontal do Ginásio de Esportes situado na sede do Município, no lado que da acesso ao Parque da Independência, devendo ocorrer as adaptações necessárias no projeto de reforma da obra referida.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de conceder uniforme escolar aos alunos da Rede Pública Municipal, cuja renda familiar não ultrapasse 02 (dois) salários mínimos.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar uma proteção lateral na Rua Diretor Rudio, localizada no acesso à Escola Alice Holzmeister, na sede do Município.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a instalação de bebedouro na proximidade do vestiário do campo do moxafongo, ao lado do Campo de futebol society ´´Bom de Bola``, no complexo “Hermínio Braz”, neste Município.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de limpeza e demarcação dos espaços referentes ao estacionamento existente na área da “Antiga Quadra Beira Rio”.

Os vereadores DARLEY JANSEN ESPINDULA-PP, JANIÇO JOÃO VERVLOET-PDT, CELESTINO MULLER THOMAS-PMDB E DENIS GONÇALVES PINA-PROS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reforma da ponte localizada na comunidade de Mangaraí, nas proximidades da Igreja Católica, que dá acesso à “localidade de Benjamim”.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, em caráter de urgência, a adoção das medidas necessárias em relação ao esgoto lançado a céu aberto na localidade de Cocal, neste Município.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir lombadas ao longo da Rua Vereador Sebastião José Siller, principalmente entre no percurso situado entre à residência do Sr. Dorli Vicenti e o Polo da UAB, neste Município.

O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de remarcação de todas as faixas de pedestres, bem como todas as delimitações das vagas de estacionamento ao longo de toda a Avenida Presidente Vargas, neste Município.

O Vereador DENIS GONÇALVES PINA - PROS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de aquisição de uma caixa d`água de 20 mil litros e prestação a serviços de instalação da mesma, para atender a comunidade de Barra de Mangarai.

O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB) e ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a criação, por meio de lei, da “Bolsa Atleta”, para autorizar repasse da Secretaria Municipal de Esportes para os praticantes de atividades esportivas, quando estiverem em eventos oficiais e representando o Município de Santa Leopoldina, de forma que possam custear despesas com transporte, estadia e alimentação.

O Vereador, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a instalação de refletores no campo de futebol do moxafongo, situado no Complexo Esportivo Hermínio Braz, na sede do Município.

O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de providenciar a LIMPEZA DO MONUMENTO AO IMIGRANTE, nas imediações do Hospital Nossa Senhora Da Penha, neste Município.

O Vereador, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja instalado um corrimão de proteção na escadaria Jair Amorim, na sede do Município.

O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de iluminação pública ao longo do ponto turístico denominado “Caminho das Tropas”, trecho compreendido entre o início da Rodovia Bernardino Monteiro e o Bairro Cocal, neste Município.

O Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de retirar a passarela móvel, localizada ao lado da ponte na comunidade de Colina Verde, para reinstalação no trecho próximo à antiga fazenda do Sr. Rui Furtado, na mesma comunidade.

O Vereador DENIS GONÇALVES PINA - PROS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar lixeiras na comunidade de Barra de Mangaraí, bem como realizar campanha educativa no sentido de orientar a população quanto à dispensa de lixo em locais impróprios, como áreas públicas, ruas, terrenos baldios, rios e córregos próximos.

O Vereador CELESTINO MULLER THOMAS - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar limpeza e desobstrução nos bueiros e canaletas da ladeira da Bragança, localizada nas proximidades da cachoeira Gruta da Onça, bem como efetuar roçagem ao longo da Estrada Franz Bahuer, neste Município.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.

ALTERA OS TERMOS DO INCISO XVIII, DO ARTIGO 79, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

INSTITUI E REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.

REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1500/2014.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO ESPÍRITO SANTO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LEOPOLDINA – FEAFS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

CONCEDE CORREÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1452/2013, QUE TEVE SUA REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 1492/2014, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.

INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1500/2014.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR VEÍCULOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2015 DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA