Pesquisar Matéria Legislativa

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de instalação de ar condicionado na CAPELA MORTUÁRIA HELENA MARIA VERVLOET, na sede, neste Município.

O Vereador NELSON LICHTENHELD – SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Prefeito Municipal a necessidade de se apresentar proposta de lei a este Legislativo, com a finalidade de RETIFICAR a denominação atribuída à Escola “ Germano Schumacker”, na localidade de Caioaba, neste Município, em memória da personalidade homenageada, tendo em vista que “HERMANN ALBERTO SCHUMACHER” é o nome correto que deverá constar na Lei Municipal nº 1233, de 20 de novembro de 2007.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, que sejam realizados serviços de roçagem das margens e de limpeza no trecho da ladeira que dá acesso à localidade de Bragança, neste Município.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER – MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a construção de praça de lazer (projeto anexo) no bairro do cocal, na sede do Município.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a troca de bueiro por uma galeria pluvial, próxima a Rua Adelino Espíndula, no bairro de vila nova, neste Município.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, no sentido de realizar serviços objetivando a reforma da ponte localizada próxima ao comércio do senhor Ézio Pany, na comunidade de Rio do Meio, neste Município.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de denominar de ´´ CEMEI VIOLETA MARIA CASTRO ROCHA ``, a Creche popularmente conhecida como CEMEI São Francisco de Assis, localizada na Sede do Município de Santa Leopoldina, conforme minuta de Projeto anexo.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de denominar de ´´CASA DO CIDADÃO ALCEBIADES PINTO BARCELOS ``, a Casa do Cidadão do município de Santa Leopoldina, conforme minuta de Projeto anexo.

A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de limpeza e desobstrução das caixas secas localizadas nas estradas da comunidade de Caramuru, neste Município.

Os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PSDB, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB e NELSON LICHTENHELD - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada da comunidade de Rio das Pedras, nos pontos mais críticos situados entre a Igreja Luterana até a Capela da Fé, na área rural deste Município.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada da comunidade do Tirol (zona rural do Município), em especial na ladeira que dá acesso a Igreja Católica, escola e mercearia próximos ao local.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a recuperação e alargar as dimensões da estrada principal da comunidade de Pedra Branca, no trecho localizado próximo a Igreja Católica e o comércio do ´´Dodo``, neste Município, local onde ocorreu um desmoronamento de terra em parte da estrada, fazendo necessário a contratação de empresa qualificada para realizar serviço de remoção de pedras localizadas no barranco da via em questão.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construir 02 (dois) bueiros na estrada da comunidade de Ribeirão dos Pardos, compreendido entre a propriedade do senhor Jacó Foeger até a propriedade do senhor Eurides, na área rural deste Município.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a instalação de três tonéis para armazenar lixo na entrada da Comunidade de Ribeirão dos Pardos, localizada na área rural deste Município, conforme fotos anexas.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de limpeza no trecho pavimentado da estrada próxima a Igreja Católica da comunidade de Colina Verde, Zona Rural, bem como determinar a roçagem na vegetação existente em suas margens.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas das comunidades de Colina Verde e Calogi, na área rural deste Município.

O Vereador VANISIO WALCHER HELMER - CIDADNIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar o recapeamento da pavimentação existente na ladeira da Bragança, por revestimento de peças de concreto, intercalando assim os dois tipos de calçamento, no trecho conhecido como Pedra Grande na estrada Franz Bauer, neste Município.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de limpeza nas ruas da Sede do Município.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, necessidade de construir 01 (um) bueiro, com manilha medindo acima de 0,60 cm, na estrada principal da comunidade de Alto Califórnia, próximo a propriedade do saudoso senhor Bernardino Helmer, na área rural deste Município.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construção de uma praça de lazer no bairro do Funil, na sede do Município.

O Vereador VANISIO WALCHER HELMER - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada que une as Comunidades de Crubixá de cima a Crubixá de Baixo, no trecho que se estende até as proximidades da propriedade da Doutora Albênia, na área rural deste Município.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Santo Antônio, na área rural deste Município.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a construção de uma praça de lazer no bairro da Olaria, na sede do Município.

Os Vereadores SERGIO ANGELI LAGO – PDT e VANISIO WALCHER HELMER - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Califórnia, na área rural deste Município.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a construção de uma quadra poliesportiva coberta no imóvel da escola EMPEF da Comunidade do Tirol, na área rural deste Município.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de RETORNO do atendimento à população por partes dos médicos especialistas, por intermédio de agendamento e com a adoção dos devidos cuidados, a fim de evitar, durante o período da Pandemia da COVID19, aglomerações e risco aos servidores e cidadãos nas dependências da Unidade de Saúde Doutor Heliomar Carpani Gobbo, na sede deste Município.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de instalação de um (01) bebedouro público na Praça da Independência, na sede do Município, a ser providenciada logo após a conclusão das obras de reforma no local.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de realizar os serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas das comunidades de Rio das Farinhas e Pedra Preta, na área rural deste Município.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, providência no sentido de realizar a testagem para COVID-19 de todos os servidores da administração Pública Municipal.

Os Vereadores LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB e SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar reparos na ponte localizada nas proximidades da propriedade do Senhor Armando Groner, na comunidade de Luxemburgo, neste Município.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de providenciar norma no sentido de permitir a realização de parcelamento, em até seis vezes, além do desconto de até 25% para pagamento das dívidas relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), bem como do Imposto sobre Serviços e Qualquer Natureza (ISS), encaminhando a esta Casa Projeto de Lei correspondente.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a recuperação e alargamento das laterais da estrada principal da Comunidade de Pedra Branca, no trecho localizado nas proximidades da propriedade do Senhor Luiz Pilger, neste Município.

Os Vereadores SERGIO ANGELI LAGO – PDT e VANISIO WALCHER HELMER - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a recuperação e o alargamento das laterais da estrada principal da Comunidade de Califórnia, no trecho localizado nas proximidades da propriedade do Senhor Dimas Helmer, neste Município.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar de serviços objetivando a reforma da ponte de madeira (pranchão) localizada na Comunidade de Tirol, próximo ao terreno do senhor Oscar Endringer, neste Município.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da Comunidade do Tirol, em especial na localidade conhecida como “Morro dos Adão”, na área rural deste Município.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a substituição de 1 (um) bueiro usando manilhas maiores de no mínimo 0,60 na estrada principal da Comunidade de Pedra Branca, no trecho próximo à Igreja Católica, neste Município.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da Comunidade de Luxemburgo, na área rural deste Município.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de limpeza urbana no bairro “Caixa d’água”, neste município.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a reforma e ampliação do muro de contenção localizado na Rua Ribeiro Limpo, no Bairro Vila Nova, neste Município.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de reforma na ponte localizada na Comunidade de Paraíso, no trecho próximo à propriedade da Senhora Izailda Simon, neste Município.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de reconstrução do muro de contenção na lateral da ladeira que dá acesso à Rua Diretor Rúdio, próximo à Escola Alice Holzmeister, na sede do Município.

O Vereador NELSON LICHTENHELD – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, que institua a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista no Munícipio de Santa Leopoldina, conforme minuta de Projeto anexo.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a substituição das manilhas de 01 (um) bueiro, além do aterramento de 01 (uma) cratera aberta na estrada principal da Comunidade de Califórnia, no trecho próximo à propriedade do Senhor Rogério Marinho de Souza, neste Município, conforme fotos anexas.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de limpeza urbana na Rua Nicolau Pagung, bairro Cocal, neste município.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a averiguação in loco de possível obstrução das manilhas de 01 (um) bueiro, bem como a realização de serviço aterramento de 01 (um) buraco aberto no mesmo trecho, situado na estrada principal da Comunidade de Boqueirão do Thomas, nas proximidade da propriedade da Família Kefler, neste Município, conforme imagens anexas.

Os vereadores LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB e SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a substituição das manilhas de 01 (um) bueiro, além do aterramento de 01 (uma) abertura localizada nas proximidades da propriedade do Senhor Martin Holz, no trecho que liga a comunidade de Pedra Preta à Rio das Farinhas, na zona rural do município.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a substituição das manilhas de 01 (um) bueiro, além do aterramento de 01 (uma) abertura existente na estrada principal da Comunidade de Tirol, no trecho próximo à propriedade do Senhor Erny Flegler, neste Município, conforme imagens anexas.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a instalação de placas nos espaços públicos com pontos viciados de lixo do Município de Santa Leopoldina, contendo os seguintes dizeres: “PROIBIDO JOGAR LIXO”, em especial, nas entradas das comunidades de Ribeirão dos Pardos, Colina Verde, Bragança, Luxemburgo, entre outras comunidades.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada principal da Comunidade de Pedra Preta, na área rural deste Município.

Os Vereadores LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB e ROMI CARLOS FACCO MULLER - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Boqueirão do Santilho, na área rural deste Município.