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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER – MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a construção de praça de lazer (projeto anexo) no bairro do cocal, na sede do Município.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a troca de bueiro por uma galeria pluvial, próxima a Rua Adelino Espíndula, no bairro de vila nova, neste Município.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de denominar de ´´ CEMEI VIOLETA MARIA CASTRO ROCHA ``, a Creche popularmente conhecida como CEMEI São Francisco de Assis, localizada na Sede do Município de Santa Leopoldina, conforme minuta de Projeto anexo.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de denominar de ´´CASA DO CIDADÃO ALCEBIADES PINTO BARCELOS ``, a Casa do Cidadão do município de Santa Leopoldina, conforme minuta de Projeto anexo.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA "RUA JOÃO BERNARDO DE SOUZA".
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023
Última Ação: ENCAMINHO PARA O ARQUIVO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando providências quanto ao contrato nº 089/2016, firmado entre o município de Santa Leopoldina e a empresa MADALENA TEIXEIRA SEBASTIÃO 09670448719, que tem por objeto a perfuração de poços artesianos neste município, conforme segue:
• Quais locais foram perfurados e quais ainda por ventura não foram colocados em funcionamento por esta municipalidade e justificar qual o motivo;
• Havendo poços não utilizados até o momento, apurar a responsabilidade por não atender a justificativa para a contratação emergencial da referida empresa.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MoP 1/2020 - Moção de Pesar
Ementa: O Vereador abaixo assinado, ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO AFONSO MÜLLER, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2020.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MoP 2/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Therezinha de Souza Monteiro, ocorrido no dia 05 de março de 2020.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marcos Adriano Rauta
Nelson Lichtenheld
Robson Siller
Romi Carlos Facco Muller
Sérgio Angeli Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PMN, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, NELSON LICHTENHELD - SD, ROBSON JOSÉ SILLER - MDB, ROMI CARLOS FACCO MULLER - PP, SERGIO ANGELI LAGO - PDT e VALDEMIRO BARTH - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a contratação de empresa especializada na locação de maquinas e veículos pesados, tais como patrol e basculante com a finalidade normalizar os serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas das áreas rurais deste Município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Sérgio Angeli Lago
Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marcos Adriano Rauta
Nelson Lichtenheld
Robson Siller
Romi Carlos Facco Muller
Valdemiro Barth
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: Os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PMN, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, NELSON LICHTENHELD - SD, ROBSON JOSÉ SILLER - MDB, ROMI CARLOS FACCO MULLER - PP, SERGIO ANGELI LAGO - PDT e VALDEMIRO BARTH - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade realizar reparos na rede de escoamento e drenagem da sede do Município, em especial no Parque da Independência, conforme fotos anexas, além da adoção de medidas e limpeza de todos os bueiros existentes no centro da cidade, bem como providenciar ações necessárias aos locais onde não existem bueiros, tudo para evitar os alagamentos e os danos deles decorrentes.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Robson Siller
Sérgio Angeli Lago
Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marcos Adriano Rauta
Nelson Lichtenheld
Romi Carlos Facco Muller
Valdemiro Barth
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, em caráter de urgência, ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de contratação de 02 (dois) profissionais da área de Educação Física, nos termos da legislação de regência, para atender as diversas demandas da Secretaria Municipal de Esportes, em especial para o retorno dos projetos que já estavam em andamento, inclusive o Programa intitulado ´´Campeões do Futuro``, bem como de novas ações que deverão ser implementadas por aquela pasta.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 15/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas que dão acesso às torres de telefonia celular, rádio e tv deste Município.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de ampliar e aprimorar o Sistema de Vídeo monitoramento na Sede do Município, em especial no que se refere ao Parque da Independência e suas imediações.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2019 - Indicação
Ementa: Os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS e ROBSON JOSÉ SILLER - MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja construída ponte de concreto em substituição da atual ponte de madeira, próximo a residência do senhor Antônio Scheffer, localizada na comunidade de Caramuru de Baixo, neste Município.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 42/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER – MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar o cadastro contendo a numeração (modelo anexo) de todos os postes da rede elétrica do Município, com intuito de registrar o histórico de manutenção, reparos e substituições.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2019 - Indicação
Ementa: Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – MDB e ROMI CARLOS FACCO MULLER - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, através da Secretaria Municipal de Educação, a necessidade implementar em nível municipal o aplicativo para o acompanhamento da vida escolar dos estudantes da rede municipal de ensino, nos moldes do aplicativo da Secretaria de Estado da Educação – SEDU, conforme modelo anexo.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Robson Siller
Romi Carlos Facco Muller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2019 - Indicação
Ementa: Os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a atualização do mapa urbano do Município, a fim de encaminha-lo aos órgãos competentes e disponibiliza-los na página da internet da Prefeitura.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Robson Siller
Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marcos Adriano Rauta
Nelson Lichtenheld
Sérgio Angeli Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER – MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de instalação de postes para integrar a rede de iluminação pública, no trecho compreendido entre a Pousada Bosque da Prata e a Igreja Assembleia de Deus, na comunidade do Rio da Prata, neste Município.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA COMO "CEMEI VIOLETA MARIA CASTRO ROCHA".
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 23/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA COMO "EMEF ETURBIDES FREITAS".
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO.
Texto Original
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: ROBSON JOSÉ SILLER – MDB e NELSON LICHTENHELD - SD, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando imediatas providências no sentido de disponibilizar aos cidadãos e demais usuários, dentre eles pequenas empresas, associações e outros, consultas e emissões de certidões negativas de forma gratuita, que deverão ser disponibilizadas por meio da Internet.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Robson Siller
Nelson Lichtenheld
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem requer o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, no sentido de responder aos seguintes questionamentos:
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Luzinete Leppaus
Ângela Maria Schultz Leppaus
Robson Siller
Sérgio Angeli Lago
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN e ROBSON JOSÉ SILLER - MDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, solicitando a realização de serviços de reparos e manutenção na Rodovia ES-080, sentido Santa Leopoldina a Cariacica, no trecho próximo a comunidade de Três Pontes, conforme fotos anexas.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Luzinete Leppaus
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a fim de responder aos seguintes questionamentos e adotar as providências cabíveis>
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marcos Adriano Rauta
Nelson Lichtenheld
Robson Siller
Romi Carlos Facco Muller
Sérgio Angeli Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSÉ SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, e ao Secretário Municipal de Finanças, que encaminhe cópia de todos os processos (na íntegra) as prestações de contas apresentadas pela APAE relativas ao convênio com o Município de Santa Leopoldina (Nº 005/2017, a partir de janeiro de 2017 até a data de atendimento deste requerimento.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marcos Adriano Rauta
Nelson Lichtenheld
Robson Siller
Romi Carlos Facco Muller
Sérgio Angeli Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, acerca do uso dos veículos Renault Master Van Cadeirante e Volkswagen Kombi alienados em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Leopoldina – APAE, conforme Lei Municipal nº 1355/2011 e processo administrativo correspondente no Pregão Presencial nº 022/2018.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marcos Adriano Rauta
Nelson Lichtenheld
Robson Siller
Romi Carlos Facco Muller
Sérgio Angeli Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 35/2019 - Requerimento
Ementa: ROBSON JOSE SILLER – MDB, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de ofício ao Governo do Estado solicitando ao DER-ES (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo) providência no sentido de realizar a pavimentação em REVSOL na Rodovia ES 264, que liga os Municípios de Santa Leopoldina e Fundão, nos mesmos padrões do trabalho que será executado na ES 080, no trecho que de ligação entre os municípios de Santa Leopoldina e Santa Teresa .
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MoP 8/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinado, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN) e ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. PATRÍCIO BOLZAN, ocorrido no dia 10 de maio de 2019.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:
Luzinete Leppaus
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MoP 9/2019 - Moção de Pesar
Ementa: O Vereador abaixo assinado, ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. VIOLETA MARIA CASTRO ROCHA, ocorrido no dia 31 de maio de 2019.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MoP 12/2019 - Moção de Pesar
Ementa: O Vereador abaixo assinado, ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. ELIZABETH GAIBA LEPPAUS, ocorrido no dia 07 de julho de 2019.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MoP 13/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. MARIA ANA HOLBERT COUTINHO, ocorrido no dia 13 de julho de 2019.
Apresentação: 18 de Julho de 2019
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marcos Adriano Rauta
Nelson Lichtenheld
Robson Siller
Romi Carlos Facco Muller
Sérgio Angeli Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MoP 15/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. ANA MARIA ROPKE DA SILVA, ocorrido no dia 26 de agosto de 2019.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marcos Adriano Rauta
Nelson Lichtenheld
Robson Siller
Romi Carlos Facco Muller
Sérgio Angeli Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MoP 17/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Lizete Maria França Armeláo, ocorrido no dia 03 de setembro de 2019.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marcos Adriano Rauta
Nelson Lichtenheld
Robson Siller
Romi Carlos Facco Muller
Sérgio Angeli Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MoP 22/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FABRÍCIO CAUS, ocorrido no dia 14 de novembro de 2019.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marcos Adriano Rauta
Nelson Lichtenheld
Robson Siller
Romi Carlos Facco Muller
Sérgio Angeli Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MoP 23/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento de LORENZO CAUS, ocorrido no dia 18 de novembro de 2019.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marcos Adriano Rauta
Nelson Lichtenheld
Robson Siller
Romi Carlos Facco Muller
Sérgio Angeli Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MoP 24/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do senhor ADOLFO SILLER, ocorrido no dia 19 de novembro de 2019.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marcos Adriano Rauta
Nelson Lichtenheld
Robson Siller
Romi Carlos Facco Muller
Sérgio Angeli Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MoP 25/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da senhora DIESTHER WALEWSKA ALDRIGUES LIMA, ocorrido no dia 25 de novembro de 2019.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marcos Adriano Rauta
Nelson Lichtenheld
Robson Siller
Romi Carlos Facco Muller
Sérgio Angeli Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MoP 27/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. GRACIANA VIEIRA DUTRA, ocorrido no dia 06 de dezembro de 2019.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marcos Adriano Rauta
Nelson Lichtenheld
Robson Siller
Romi Carlos Facco Muller
Sérgio Angeli Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MoP 28/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. IRACY TELLES FERRO, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2019.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marcos Adriano Rauta
Nelson Lichtenheld
Robson Siller
Romi Carlos Facco Muller
Sérgio Angeli Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MoC 20/2019 - Moção de Congratulação
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus Membros, em especial os Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - MDB e SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam suas CONGRATULAÇÕES ao time de futsal feminino pela conquista do Campeonato dos Jogos na Rede 2019 e pelo 3º lugar nos Jogos Escolares 2019, conforme relação a seguir:
ATLETAS DO FUTSAL FEMININO;
AUXILIARES TÉCNICOS;
TÉCNICA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Robson Siller
Sérgio Angeli Lago
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2018 - Indicação
Ementa: O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar o cadastro contendo a numeração de todos os postes da rede elétrica do Município, com a intuito de registrar o histórico de manutenção, reparos e substituições.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2018 - Indicação
Ementa: Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – MDB e LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a instituição, em nosso Município, do Programa de Incentivo à regularização Fiscal com a Fazenda Pública de nosso Município, servindo como parâmetro o modelo de Lei nº 9.113 (anexo).
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 20 / 2018
Autor:
Luzinete Leppaus
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2018 - Indicação
Ementa: O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER – MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a construção de praça de lazer (projeto anexo) no bairro do cocal, na sede do Município.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Processo: 26 / 2018
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2018 - Indicação
Ementa: ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar a área situada ao lado do Posto Águia, no Espaço reservado para Feira da Agricultura Familiar, na Sede deste Município, para ser utilizada como estacionamento público.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Processo: 28 / 2018
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Nelson Lichtenheld
Robson Siller
Romi Carlos Facco Muller
Sérgio Angeli Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2018 - Indicação
Ementa: O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realização da reforma no banheiro da quadra poliesportiva da Comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Processo: 32 / 2018
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2018 - Indicação
Ementa: O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER – MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO, a necessidade de instalar um poste para integrar a rede de iluminação na Rodovia Paulo Nascimento (ES 080), no trecho que dá acesso a comunidade do Cavú, próximo a ponte do Helmuth Potratz, neste Município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Processo: 36 / 2018
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 37/2018 - Indicação
Ementa: Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – MDB e ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO, a necessidade de realizar obras na rede de iluminação pública e a conclusão do calçamento na Rua Laurentino Leppaus, neste município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Processo: 37 / 2018
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2018 - Indicação
Ementa: Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – MDB e ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO, a necessidade de realizar obras na rede de iluminação pública e a conclusão do calçamento na Rua Laurentino Leppaus, neste município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Processo: 37 / 2018
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO.
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Luzinete Leppaus
Robson Siller
Romi Carlos Facco Muller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Luzinete Leppaus
Robson Siller
Romi Carlos Facco Muller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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