Lei Ordinária nº 1.496, de 12 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1496
Ano
2014
Data
12/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
12/11/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE MATERIAIS PERMANENTES PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS HERDEIROS DO BENVINDO PEREIRA DOS ANJOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica