Lei Ordinária nº 50, de 30 de junho de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
50
Ano
1950
Data
30/06/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/06/1950
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica criada 01 (uma) escola para curso primário no Município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 110, de 20 de novembro de 1964
Anexos Norma Jurídica