Lei Ordinária nº 58, de 31 de outubro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
58
Ano
1950
Data
31/10/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
31/10/1950
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ficam feitas no vigente orçamento da despesa as anulações nesta lei.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 110, de 20 de novembro de 1964
Anexos Norma Jurídica