Emenda a Lei Orgânica nº 4, de 03 de dezembro de 2003

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Emenda a Lei Orgânica

Número

4

Ano

2003

Data

03/12/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Data de Publicação

03/12/2003

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

elo42003.pdf

Ementa

Revoga o artigo 216 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Orgânica nº 1, de 05 de abril de 1990
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI