Lei Ordinária nº 1.402, de 22 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1402
Ano
2012
Data
22/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
22/03/2012
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/04/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 675/90, 681/90, 737/91, 834/94, 1079/05 E 1278/2009 QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 675, de 31 de julho de 1990
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 681, de 06 de setembro de 1990
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.079, de 10 de março de 2005
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.278, de 07 de janeiro de 2009
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.945, de 14 de março de 2025
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.947, de 28 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica