Lei Ordinária nº 1.969, de 12 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1969
Ano
2025
Data
12/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1526/2015 DE 07 DE JULHO DE 2015, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.934, DE 25 DE JULHO DE 2024.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica