Lei Ordinária nº 1.335, de 15 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1335
Ano
2010
Data
15/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/06/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL N° 675/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, OS CARGOS EFETIVOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 675, de 31 de julho de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.340, de 18 de agosto de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.356, de 03 de janeiro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.400, de 22 de março de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.487, de 10 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica