Lei Ordinária nº 1.002, de 01 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1002
Ano
2001
Data
01/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
01/10/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.031, de 20 de março de 2003
Anexos Norma Jurídica