Lei Ordinária nº 732, de 08 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
732
Ano
1991
Data
08/11/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
08/11/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
10/12/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outra providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 781, de 26 de março de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 992, de 25 de maio de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.108, de 26 de agosto de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.690, de 10 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica