Lei Ordinária nº 692, de 12 de novembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
692
Ano
1990
Data
12/11/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
12/11/1990
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica