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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.335, de 15 de junho de 2010
Ementa:
ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL N° 675/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, OS CARGOS EFETIVOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.334, de 02 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.333, de 19 de maio de 2010
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1316/2009.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.332, de 19 de maio de 2010
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1318/2009.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.331, de 19 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.330, de 07 de maio de 2010
Ementa:
CRIA E QUANTIFICA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.329, de 28 de abril de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 30 de março de 2010
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.328, de 15 de março de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.327, de 15 de março de 2010
Ementa:
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE SANTA LEOPOLDINA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.326, de 15 de março de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.325, de 15 de março de 2010
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1318/2009.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.324, de 15 de março de 2010
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1316/2009.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.323, de 15 de março de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.322, de 09 de fevereiro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.321, de 03 de fevereiro de 2010
Ementa:
ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.320, de 02 de fevereiro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARÁ FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.319, de 08 de janeiro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.318, de 16 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.317, de 16 de dezembro de 2009
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCICIO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.316, de 16 de dezembro de 2009
Ementa:
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2010.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.315, de 09 de dezembro de 2009
Ementa:
INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.314, de 26 de novembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.313, de 19 de novembro de 2009
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.312, de 19 de novembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÈDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.311, de 19 de novembro de 2009
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1274/2008.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.310, de 19 de novembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 8, de 28 de outubro de 2009
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 113 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Lei Ordinária nº 1.309, de 21 de outubro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE UMA MÁQUINA DE BENEFICIAMENTO DE CAFÈ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.308, de 14 de outubro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.307, de 22 de setembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.306, de 16 de setembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE DOCES DA APRUMEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 01 de setembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 01 de setembro de 2009
Ementa:
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCICIO DO ANO 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 01 de setembro de 2009
Ementa:
DISPOE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.305, de 21 de agosto de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 931, de 06 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE CONDICIONA A AUTORIZAÇÃO PARA HABITAÇÃO DE IMÓVEL - HABITE-SE, À VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL DOS MATERIAIS UTILIZADOS NA EDIFICAÇÃO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.304, de 12 de agosto de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E A CASA DOS MENORES DE CAMPINAS - MONTANHA DA ESPERANÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.303, de 12 de agosto de 2009
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1274/2008.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.302, de 12 de agosto de 2009
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.301, de 28 de julho de 2009
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.300, de 28 de julho de 2009
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.299, de 28 de julho de 2009
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.298, de 01 de julho de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.297, de 17 de junho de 2009
Ementa:
Dispõe sobre a criação de PDDE Municipal para as escolas da rede Municipal de ensino que tenham no mínimo, 100 (cem) alunos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.296, de 04 de junho de 2009
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 02 de junho de 2009
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR MÓVEIS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.295, de 19 de maio de 2009
Ementa:
ALTERA O ART. 1° DA LEI 1292/2009, DE 23 DE ABRIL DE 2009.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.294, de 12 de maio de 2009
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR UM IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.293, de 05 de maio de 2009
Ementa:
AUTORIZA O USO DO VEÍCULO CARRO/CAMINHÃO/FORD/CARGO 1517 DA MUNICIPALIDADE POR EMPRESA CONTRATADA MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO ESPECÍFICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.292, de 23 de abril de 2009
Ementa:
AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE DOIS MICROTRATORES E IMPLEMENTOS AGROTIROL.
Texto Original