1 - Projeto de Lei nº 31 de 2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1613/2017
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DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lido em Plenário
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Saúde e Assistência Social.
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2 - Projeto de Lei nº 32 de 2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1612/2017
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REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lido em Plenário
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis.
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3 - Indicação nº 23 de 2017
Autor: Sérgio Angeli Lago
Processo: 023/2017
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O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de providenciar a limpeza da área externa e a poda das árvores existentes no entorno da Igreja Matriz ´´Sagrada Família``, localizada na sede do Município.
Obs.: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de providenciar a limpeza da área externa e a poda das árvores existentes no entorno da Igreja Matriz ´´Sagrada Família``, localizada na sede do Município.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 42 de 2017
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Robson Siller
Processo: 042/2017
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Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – PMDB e ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO, a necessidade de realizar obras de Iluminação pública e o calçamento na Rua Laurentino Leppaus neste município.
Obs.: INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO, a necessidade de realizar obras de Iluminação pública e o calçamento na Rua Laurentino Leppaus neste município.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 43 de 2017
Autor: Nelson Lichtenheld
Processo: 043/2017
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O Vereador NELSON LICHTENHELD – SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade realizar reparos nas ruas do bairro de Vila Nova, neste Município.
Obs.: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade realizar reparos nas ruas do bairro de Vila Nova, neste Município.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Autor: Mesa Diretora
Processo: 2/2017
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULO AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
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Lido em Plenário
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis.
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