Matérias da Ordem do Dia (1861ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

ALTERA AS FONTES DE RECURSOS DA DESPESA E RECEITA DO IPSL 2017.

vêm requerer seja expedido ofício ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, pedido de informações em relação à construção de 1 (um) banheiro, situado ao lado do Ginásio de Esportes, a fim de atender as seguintes questionamentos e providências:

1ª. Informar a espécie de contratação formalizada, realização da obra, bem como se decorreu de processo e dispensa de licitação ou procedimento licitatório, encaminhando a esta casa as cópias dos processos correspondentes de forma integral.
2ª. Encaminhar a casa cópia das planilhas de custo e das medições atestadas durante a execução da obra.
3ª. Encaminhar a Câmara Municipal, cópia na integra de processo de pagamento relacionado a construção referida, inclusive recibo de pagamento e notas fiscais.
4ª. Disponibilizar a Câmara Municipal, cópia de todas as publicações veiculadas no órgão de imprensa oficial referentes a contratação citadas.

REQUERER que encaminhe Ofício ao Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Espírito Santo (SEAG), Exmo. Sr. Octaciano Neto, com a finalidade de solicitar providências quanto à manutenção e recapeamento de 6km de trecho de asfalto que liga a Comunidade de Caramuru, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES à Rodovia Estadual ES-355 (Afonso Schwab).

Os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS) e ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a troca de bueiro por uma galeria pluvial, próxima a Rua Adelino Espíndula, no bairro de vila nova, neste Município.

JUSTIFICATIVA:

A indicação referida propõe a realização de tal serviço a fim de aumentar a saída e drenagem da água que se acumula nas vias públicas citadas, causando transtornos e prejuízos aos moradores que ali residem.

Além disso, esses acúmulos oferecem sérios riscos à saúde dos cidadãos. Portanto, inquestionável se verifica o interesse público na presente situação, cumprindo ao Executivo Municipal o atendimento desta propositura.

Assim, visando o acolhimento da presente indicação pelo Executivo Municipal, pugna pelo apoio dos demais Membros desta Casa.

INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a troca de bueiro por uma galeria pluvial, próxima a Rua Adelino Espíndula, no bairro de vila nova, neste Município.

O Vereador VALDEMIRO BARTH - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade que seja retirado veículo que se encontra abandonado há pelo menos 6 (seis) anos, na comunidade do Rio do Norte, neste município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade que seja retirado veículo que se encontra abandonado há pelo menos 6 (seis) anos, na comunidade do Rio do Norte, neste município.