1 - Projeto de Lei nº 8 de 2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1594/2017
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ALTERA AS FONTES DE RECURSOS DA DESPESA E RECEITA DO IPSL 2017.
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Lido em Plenário
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis. Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas
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2 - Requerimento nº 3 de 2017
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Carlos França, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
Processo: 003/2017
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vêm requerer seja expedido ofício ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, pedido de informações em relação à construção de 1 (um) banheiro, situado ao lado do Ginásio de Esportes, a fim de atender as seguintes questionamentos e providências:
1ª. Informar a espécie de contratação formalizada, realização da obra, bem como se decorreu de processo e dispensa de licitação ou procedimento licitatório, encaminhando a esta casa as cópias dos processos correspondentes de forma integral.
2ª. Encaminhar a casa cópia das planilhas de custo e das medições atestadas durante a execução da obra.
3ª. Encaminhar a Câmara Municipal, cópia na integra de processo de pagamento relacionado a construção referida, inclusive recibo de pagamento e notas fiscais.
4ª. Disponibilizar a Câmara Municipal, cópia de todas as publicações veiculadas no órgão de imprensa oficial referentes a contratação citadas.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 4 de 2017
Autor: Ângela Maria Schultz Leppaus
Processo: 004/2017
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REQUERER que encaminhe Ofício ao Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Espírito Santo (SEAG), Exmo. Sr. Octaciano Neto, com a finalidade de solicitar providências quanto à manutenção e recapeamento de 6km de trecho de asfalto que liga a Comunidade de Caramuru, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES à Rodovia Estadual ES-355 (Afonso Schwab).
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Aprovado
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4 - Indicação nº 5 de 2017
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Robson Siller
Processo: 005/2017
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Os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS) e ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a troca de bueiro por uma galeria pluvial, próxima a Rua Adelino Espíndula, no bairro de vila nova, neste Município.
JUSTIFICATIVA:
A indicação referida propõe a realização de tal serviço a fim de aumentar a saída e drenagem da água que se acumula nas vias públicas citadas, causando transtornos e prejuízos aos moradores que ali residem.
Além disso, esses acúmulos oferecem sérios riscos à saúde dos cidadãos. Portanto, inquestionável se verifica o interesse público na presente situação, cumprindo ao Executivo Municipal o atendimento desta propositura.
Assim, visando o acolhimento da presente indicação pelo Executivo Municipal, pugna pelo apoio dos demais Membros desta Casa.
Obs.: INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a troca de bueiro por uma galeria pluvial, próxima a Rua Adelino Espíndula, no bairro de vila nova, neste Município.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 6 de 2017
Autor: Valdemiro Barth
Processo: 006/2017
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O Vereador VALDEMIRO BARTH - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade que seja retirado veículo que se encontra abandonado há pelo menos 6 (seis) anos, na comunidade do Rio do Norte, neste município.
Obs.: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade que seja retirado veículo que se encontra abandonado há pelo menos 6 (seis) anos, na comunidade do Rio do Norte, neste município.
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Aprovado
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