Matérias da Ordem do Dia (1970ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. - - |
Não há resultado | |
2 |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHO. - - |
Não há resultado | |
3 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - - |
Não há resultado | |
4 |
DENOMINA COMO "CEMEI VIOLETA MARIA CASTRO ROCHA". - - |
Não há resultado | |
5 |
INSTITUI O PROJETO ´´LEGISLATIVO NA ESCOLA`` DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. - - |
Não há resultado | |
6 |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes, no local próximo ao ´´playground`` do Parque da Independência, neste Município. - - |
Aprovado |
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7 |
O Vereador NELSON LICHTENHELD – SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de encaminhar a este Legislativo um projeto de lei estabelecendo a inclusão de Psicólogo nas escolas da rede pública municipal de ensino infantil, fundamental e médio, com o objetivo de atender as demandas educacionais no que se refere ao suporte psicológico do corpo discente, docente e pais, familiares ou responsáveis. - - |
Aprovado |
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8 |
O Vereador abaixo assinado, ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. VIOLETA MARIA CASTRO ROCHA, ocorrido no dia 31 de maio de 2019. - - |
Aprovado |