Matérias da Ordem do Dia (1936ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N° 1620/2017 NOVO PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA - - Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1618/2017 - - Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018. - - Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas.
|
Não há resultado |
| 4 |
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES. - - Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas.
|
Não há resultado | |
| 5 |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2019. - - Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas.
|
Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA OS TERMOS DO §. 3º DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1635/2018. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHO. - - Emenda Substitutiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 029/2018 de autoria do vereador Sergio Angeli Lago. Aprovado por unanimidade.
Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 029/2018 de autoria do vereador Sergio Angeli Lago. Aprovado por unanimidade. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 30 de 2018
Processo: 1639/2018
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DO MEIO E FUMAÇA - APROMEF. - - Emenda Substitutiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 030/2018 de autoria do vereador Sergio Angeli Lago. Aprovado por unanimidade.
Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 030/2018 de autoria do vereador Sergio Angeli Lago. Aprovado por unanimidade. |
Aprovado |