1 - Projeto de Lei nº 32 de 2018
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N° 1620/2017 NOVO PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 33 de 2018
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1618/2017
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 34 de 2018
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018.
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller
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DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES.
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller
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PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2019.
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
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ALTERA OS TERMOS DO §. 3º DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 23 de 2018
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1635/2018.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 29 de 2018
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHO.
Obs.: Emenda Substitutiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 029/2018 de autoria do vereador Sergio Angeli Lago. Aprovado por unanimidade.
Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 029/2018 de autoria do vereador Sergio Angeli Lago. Aprovado por unanimidade.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 30 de 2018
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1639/2018
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DO MEIO E FUMAÇA - APROMEF.
Obs.: Emenda Substitutiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 030/2018 de autoria do vereador Sergio Angeli Lago. Aprovado por unanimidade.
Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 030/2018 de autoria do vereador Sergio Angeli Lago. Aprovado por unanimidade.
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Aprovado
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