Matérias da Ordem do Dia (2008ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas das comunidades de Colina Verde e Calogi, na área rural deste Município.

INDICAÇÃO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 06/05/2020.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de limpeza no trecho pavimentado da estrada próxima a Igreja Católica da comunidade de Colina Verde, Zona Rural, bem como determinar a roçagem na vegetação existente em suas margens.

INDICAÇÃO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 06/05/2020.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a instalação de três tonéis para armazenar lixo na entrada da Comunidade de Ribeirão dos Pardos, localizada na área rural deste Município, conforme fotos anexas.

INDICAÇÃO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 06/05/2020.

Os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PSDB, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB e NELSON LICHTENHELD - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada da comunidade de Rio das Pedras, nos pontos mais críticos situados entre a Igreja Luterana até a Capela da Fé, na área rural deste Município.

INDICAÇÃO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 06/05/2020.

MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vêm REQUERER a expedição de ofício ao Diretor do DER-ES (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo), a fim de solicitar a remoção do material composto por areia e barro, depositado nas margens e na pista de rolamento da Rodovia Estadual Almir Rodrigues Laranja, no trecho próximo ao contorno de Aroaba, conforme fotografias anexas.

REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 06/05/2020.

ACRESCENTA INCISO IV, V E VI AO ARTIGO 7º A LEI COMPLEMENTAR Nº1223/2007.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 06/05/2020.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFA-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 06/05/2020.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DEVOLVIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM ADEQUAÇÕES PARA LEITURA DA SESSÃO DO DIA 06/05/2020.
PROJETO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE:
JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS;
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.