1 - Projeto de Lei nº 17 de 2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1605/2017
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INCLUI DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1588/2016.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 18 de 2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1607/2017
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 19 de 2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1606/2017
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 20 de 2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1604/2017
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INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 11 de 2017
Autor: Sérgio Angeli Lago
Processo: 011/2017
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vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a fim de que a Secretaria Municipal de Saúde forneça os dados exatos quanto ao número de casos de febre amarela e dengue foram registrados no Município, a partir de 1º de janeiro de 2017 até a presente data.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 12 de 2017
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Carlos França, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
Processo: 012/2017
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vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, tendo em vista o Relatório da Receita Corrente Líquida e Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao 1º Quadrimestre de 2017, do Executivo Municipal, que apontou o índice em 51,11% (cinquenta e um, vírgula onze por cento), pugnando pela aplicação do § 3º, do artigo 39, da Constituição Federal, que garante também aos servidores públicos o Vencimento nunca inferior ao salário mínimo vigente (Art. 7°, VII), o qual deverá ser pago a partir do mês de janeiro deste ano.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 32 de 2017
Autor: Ângela Maria Schultz Leppaus
Processo: 032/2017
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A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar reparos de manutenção do muro de contenção de encosta localizado na Rua Reginaldo Terra, neste Município.
Obs.: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar reparos de manutenção do muro de contenção de encosta localizado na Rua Reginaldo Terra, neste Município.
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Aprovado
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8 - Moção de Pesar nº 9 de 2017
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Carlos França, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
Processo: 009/2017
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apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LUCIANO SILLER, ocorrido no dia 21 de maio de 2017.
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Aprovado
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