Matérias da Ordem do Dia (1873ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

INCLUI DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1588/2016.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013.

vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a fim de que a Secretaria Municipal de Saúde forneça os dados exatos quanto ao número de casos de febre amarela e dengue foram registrados no Município, a partir de 1º de janeiro de 2017 até a presente data.

vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, tendo em vista o Relatório da Receita Corrente Líquida e Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao 1º Quadrimestre de 2017, do Executivo Municipal, que apontou o índice em 51,11% (cinquenta e um, vírgula onze por cento), pugnando pela aplicação do § 3º, do artigo 39, da Constituição Federal, que garante também aos servidores públicos o Vencimento nunca inferior ao salário mínimo vigente (Art. 7°, VII), o qual deverá ser pago a partir do mês de janeiro deste ano.

A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar reparos de manutenção do muro de contenção de encosta localizado na Rua Reginaldo Terra, neste Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar reparos de manutenção do muro de contenção de encosta localizado na Rua Reginaldo Terra, neste Município.

apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LUCIANO SILLER, ocorrido no dia 21 de maio de 2017.