Matérias da Ordem do Dia (2035ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.

ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 25/11/2020.
ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1711/2020, QUE ACRESCENTA OS INCISOS IV, V E VI AO ARTIGO 7º A LEI COMPLEMENTAR Nº 1223/2007.

ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 25/11/2020.

RETIRADO DE PAUTA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A - BANDES, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 25/11/2020.

INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.

ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 25/11/2020.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019.

ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 25/11/2020.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.

ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 25/11/2020.

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VANISIO WALCHER HELMER, Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, reiterando os termos do Requerimento de n° 008/2020 (cópia anexa), aprovado na sessão ordinária do dia 13 de maio de 2020, que trata de solicitação de encaminhamento a este Legislativo de informações e providências acerca da reforma da praça da independência e construção do pórtico turístico do Município de Santa Leopoldina, estabelecendo-se o prazo IMPRORROGÁVEL DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para que o Chefe do Poder Executivo atenda o pedido referido.

ENCAMINHADO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 25/11/2020.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020.

ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 25/11/2020.