1 - Projeto de Lei nº 39 de 2020
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.
Obs.: ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 25/11/2020.
ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1711/2020, QUE ACRESCENTA OS INCISOS IV, V E VI AO ARTIGO 7º A LEI COMPLEMENTAR Nº 1223/2007.
Obs.: ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 25/11/2020.
RETIRADO DE PAUTA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 34 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A - BANDES, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 25/11/2020.
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Rejeitado
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4 - Projeto de Lei nº 43 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
Obs.: ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 25/11/2020.
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Rejeitado
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5 - Projeto de Lei nº 44 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019.
Obs.: ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 25/11/2020.
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Rejeitado
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6 - Projeto de Lei nº 45 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.
Obs.: ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 25/11/2020.
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Rejeitado
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7 - Requerimento nº 26 de 2020
Autor: Luzinete Leppaus
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ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VANISIO WALCHER HELMER, Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, reiterando os termos do Requerimento de n° 008/2020 (cópia anexa), aprovado na sessão ordinária do dia 13 de maio de 2020, que trata de solicitação de encaminhamento a este Legislativo de informações e providências acerca da reforma da praça da independência e construção do pórtico turístico do Município de Santa Leopoldina, estabelecendo-se o prazo IMPRORROGÁVEL DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para que o Chefe do Poder Executivo atenda o pedido referido.
Obs.: ENCAMINHADO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 25/11/2020.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 46 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020.
Obs.: ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 25/11/2020.
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Rejeitado
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