Matérias da Ordem do Dia (2046ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. - - |
Matéria lida ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Angeli Lago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DAS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria |
| 3 |
Requerimento nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Jefinho, Nelson Lichtenheld
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NELSON LICHTENHELD (PTB) e JEFFERSON RODRIGUES (PDT), Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, solicitando a reforma da ponte e construção de 1 (uma) passarela, bem como 1 (um) guarda corpo (corrimão) na lateral da ponte localizada na comunidade do Rio da Prata, zona rural, neste município. - - |
Aprovado por maioria |
| 4 |
Indicação nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Jefinho, Romi Carlos Facco Muller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores JEFFERSON RODRIGUES – PDT e ROMI CARLOS FACCO MULLER - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construção de 1 (uma) quadra poliesportiva coberta na comunidade de Holanda, neste Município. - - |
Aprovado por maioria |
| 5 |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO (PDT), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir passarela, na comunidade de Colina Verde, no trecho próximo à antiga fazenda do Sr. Rui Furtado, conforme abaixo-assinado (anexo). - - |
Aprovado por maioria |
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| 6 |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reformar 1 (uma) ponte localizada próximo a Escola Municipal Fazenda Djalma Gaede, na Comunidade de Caramuru, na área rural, deste município. - - |
Aprovado por maioria |
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| 7 |
O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Senhor Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a limpeza dos córregos das ruas: Amaro da Penha Soave; Muniz Freire; Diretor Rudio; Alfredo Leppaus e Costa Pereira, na sede deste município. - - |
Aprovado por maioria |
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| 8 |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) banheiro público na Feira da Agricultura Familiar, na sede, neste município. - - |
Aprovado por maioria |
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| 9 |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Senhor Romero Luiz Endringer, a necessidade de reconstrução do muro de contenção na lateral da ladeira que dá acesso à Rua Diretor Rúdio, próximo à Escola Alice Holzmeister, na sede do Município. - - |
Aprovado por maioria |
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| 10 |
O Vereador NELSON LICHTENHELD – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que tome as devidas providências junto a Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, no sentido de realizar a cobertura da elevatória de esgoto, situada na Rua Adelino Espindula, bairro Vila Nova, neste município, conforme Lei Municipal nº 1610/2017, área EEEB2, que autorizou a concessão de áreas públicas para a ampliação da ETE (estação de tratamento de esgoto de Santa Leopoldina). - - |
Aprovado por maioria |
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| 11 |
O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada principal da Comunidade de Caramuru, na área rural deste Município. - - |
Aprovado por maioria |
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| 12 |
Moção de Pesar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago
Protocolo: -
Turno: -
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Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADAIA) E SERGIO ANGELI LAGO (PDT), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Odete Paiva, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2021. - - |
Aprovado por maioria |