Resumo (2046ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2021 - 17:00
Encerramento: 03/02/2021 - 18:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio Angeli Lago / PDT
Vice-Presidente: Luzinete Leppaus / PTB
Secretário: Nelson Lichtenheld / PTB
Tesoureiro: Romi Carlos Facco Muller / PDT



Lista de Presença na Sessão
Dorgival / PSB
Jefinho / PDT
Luzinete Leppaus / PTB
Mazinho / PTB
Nelson Lichtenheld / PTB
Romi Carlos Facco Muller / PDT
Rosimar José Lahas / Cidadania
Sérgio Angeli Lago / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • OF/CEAF/Nº 0426842 – CONVIDA PARA PARTICIPAR DE EVENTO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZARÁ O WEBINAR: VEREADOR ELEITO – DEVERES E PRERROGATIVAS DAS FUNÇÕES, NO DIA 09/02/2021, DAS 09:30 ÀS 11:30.
  • OF FMATRSL/Nº 023/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 11ª E 12ª PARCELA DO CONVÊNIO 001/2020.
  • DECRETO Nº 110/2021  PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 11ª E 12ª PARCELA DO CONVÊNIO 001/2020.
  • DECRETO Nº 121/2021 – DISPÕE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura da Ata:

LEITURA DO EXTRATO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO 2045 DO DIA 27 DE JANEIRO  DE 2021, ÀS 17H00MIN: aprovado por unanimidade dos presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dorgival / PSB
Jefinho / PDT
Luzinete Leppaus / PTB
Mazinho / PTB
Nelson Lichtenheld / PTB
Romi Carlos Facco Muller / PDT
Rosimar José Lahas / Cidadania
Sérgio Angeli Lago / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2021
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Sérgio Angeli Lago
DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DAS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria
3 - Requerimento nº 3 de 2021
Autores: Jefinho, Nelson Lichtenheld
NELSON LICHTENHELD (PTB) e JEFFERSON RODRIGUES (PDT), Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, solicitando a reforma da ponte e construção de 1 (uma) passarela, bem como 1 (um) guarda corpo (corrimão) na lateral da ponte localizada na comunidade do Rio da Prata, zona rural, neste município.
Aprovado por maioria
4 - Indicação nº 4 de 2021
Autores: Jefinho, Romi Carlos Facco Muller
Os Vereadores JEFFERSON RODRIGUES – PDT e ROMI CARLOS FACCO MULLER - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construção de 1 (uma) quadra poliesportiva coberta na comunidade de Holanda, neste Município.
Aprovado por maioria
5 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: Sérgio Angeli Lago
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO (PDT), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir passarela, na comunidade de Colina Verde, no trecho próximo à antiga fazenda do Sr. Rui Furtado, conforme abaixo-assinado (anexo).
Aprovado por maioria
6 - Indicação nº 15 de 2021
Autor: Jefinho
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reformar 1 (uma) ponte localizada próximo a Escola Municipal Fazenda Djalma Gaede, na Comunidade de Caramuru, na área rural, deste município.
Aprovado por maioria
7 - Indicação nº 24 de 2021
Autor: Mazinho
O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Senhor Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a limpeza dos córregos das ruas: Amaro da Penha Soave; Muniz Freire; Diretor Rudio; Alfredo Leppaus e Costa Pereira, na sede deste município.
Aprovado por maioria
8 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: Sérgio Angeli Lago
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) banheiro público na Feira da Agricultura Familiar, na sede, neste município.
Aprovado por maioria
9 - Indicação nº 27 de 2021
Autor: Luzinete Leppaus
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Senhor Romero Luiz Endringer, a necessidade de reconstrução do muro de contenção na lateral da ladeira que dá acesso à Rua Diretor Rúdio, próximo à Escola Alice Holzmeister, na sede do Município.
Aprovado por maioria
10 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: Nelson Lichtenheld
O Vereador NELSON LICHTENHELD – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que tome as devidas providências junto a Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, no sentido de realizar a cobertura da elevatória de esgoto, situada na Rua Adelino Espindula, bairro Vila Nova, neste município, conforme Lei Municipal nº 1610/2017, área EEEB2, que autorizou a concessão de áreas públicas para a ampliação da ETE (estação de tratamento de esgoto de Santa Leopoldina).
Aprovado por maioria
11 - Indicação nº 29 de 2021
Autor: Rosimar José Lahas
O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada principal da Comunidade de Caramuru, na área rural deste Município.
Aprovado por maioria
12 - Moção de Pesar nº 2 de 2021
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago
Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADAIA) E SERGIO ANGELI LAGO (PDT), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Odete Paiva, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2021.
Aprovado por maioria



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 2 de 2021
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Requerimento nº 3 de 2021
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2021
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Indicação nº 29 de 2021
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Indicação nº 28 de 2021
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Indicação nº 27 de 2021
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Indicação nº 26 de 2021
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Indicação nº 24 de 2021
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Indicação nº 15 de 2021
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Indicação nº 14 de 2021
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Indicação nº 4 de 2021
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou