Matérias da Ordem do Dia (2047ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.

ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1734/2020, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021.

ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

JEFFERSON RODRIGUES (PDT) e DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que seja concluída a construção de calçadas para pedestres na rodovia que liga o bairro Funil ao Centro de Santa Leopoldina, conforme imagens anexas.

JEFFERSON RODRIGUES (PDT), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, no sentido de realizar a retirada de 1 (um) bloco de pedra e a reparação do asfalto da Rodovia ES 355, próximo ao bairro do Funil, neste município, conforme imagens anexas.

DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que seja feita a instalação de guard rail (defensa metálica) ao final da Rua Luiz Antônio de Almeida (Rodovia ES 264), na sede deste Município, conforme imagens anexas.

NELSON LICHTENHELD (PTB) e JEFFERSON RODRIGUES (PDT), Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, solicitando a reforma da ponte e construção de 1 (uma) passarela, bem como 1 (um) guarda corpo (corrimão) na lateral da ponte (popularmente conhecido como ponto do balanço) localizada na comunidade do Chaves, zona rural, neste município.

SERGIO ANGELI LAGO (PDT), vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informação sobre o pagamento da indenização de transporte, prevista na Lei Municipal nº. 1723/2020, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, do Executivo Municipal.

Caso não esteja sendo paga tal indenização, solicita providências no sentido de dar efetivo cumprimento às disposições da Lei Municipal nº. 1723/2020, mediante ato regulamentar apropriado, caso não tenha sido editado.

SERGIO ANGELI LAGO (PDT), vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informação sobre o pagamento do piso salarial, previsto na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, do Executivo Municipal.

Caso não esteja sendo pago, solicita providências no sentido de dar efetivo cumprimento às disposições da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.

O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de uma nova ponte, em substituição à estrutura existente na estrada localizada nas proximidades da Pedreira da Comunidade de Santo Antônio e da residência do senhor João Santana, na área rural, deste município, conforme imagem anexa.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na estrada principal da Comunidade de Pedra Preta, no trecho próximo à residência do senhor Rodolfo Kinch, neste Município.

O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a substituição de 1 (um) bueiro usando manilhas maiores de no mínimo 0,60 na estrada principal da Comunidade de Caramuru, no trecho próximo à residência do senhor Clemencio Bullerjahn, neste Município.