Matérias da Ordem do Dia (2053ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1734/2020, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021.

O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a instalação de refletores no Campo Vereador Darcisio Ângelo Baratela, situado na Comunidade do Chaves, zona rural, neste Município.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir muro de contenção no início da ladeira (atalho) que dá acesso ao Hospital Nossa Senhora da Penha, na sede do Município, conforme fotos anexas.

O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar melhorias na estrutura de área construída, onde atualmente é cedida para a empresa Trix Engenharia Civil Ltda, localizada no complexo Esportivo Hermínio Braz, na sede deste Município, através da Lei Municipal nº 1636/2018, conforme foto anexa da referida estrutura.

Os Vereadores ROSIMAR JOSE LAHAS – CIDADANIA e JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reformar 1 (uma) ponte localizada na sede da Comunidade de Caramuru, na área rural, deste município, conforme fotos anexas.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de ser instalado guard rails na ladeira que dá acesso a Igreja Católica, na sede, neste Município, conforme imagens anexas.

O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar Projeto de arquitetura e paisagismo, com o intuito de construir um balneário turístico, contendo uma mini represa no rio para banhistas, cabanas e quiosques para comercialização de produtos, localizado no Complexo Esportivo Hermínio Braz, em frente ao Estádio Municipal Laerte Rogério Neves, na sede do Município.