1 - Projeto de Lei nº 7 de 2021
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Matéria lida
Obs.: PRESIDENTE: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; AGRICULTURA.
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2 - Projeto de Lei nº 2 de 2021
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 3 de 2021
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1734/2020, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 4 de 2021
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: Jefinho
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O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a instalação de refletores no Campo Vereador Darcisio Ângelo Baratela, situado na Comunidade do Chaves, zona rural, neste Município.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 20 de 2021
Autor: Sérgio Angeli Lago
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O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir muro de contenção no início da ladeira (atalho) que dá acesso ao Hospital Nossa Senhora da Penha, na sede do Município, conforme fotos anexas.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 21 de 2021
Autor: Mazinho
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O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar melhorias na estrutura de área construída, onde atualmente é cedida para a empresa Trix Engenharia Civil Ltda, localizada no complexo Esportivo Hermínio Braz, na sede deste Município, através da Lei Municipal nº 1636/2018, conforme foto anexa da referida estrutura.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 23 de 2021
Autores: Jefinho, Rosimar José Lahas
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Os Vereadores ROSIMAR JOSE LAHAS – CIDADANIA e JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reformar 1 (uma) ponte localizada na sede da Comunidade de Caramuru, na área rural, deste município, conforme fotos anexas.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 32 de 2021
Autor: Luzinete Leppaus
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A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de ser instalado guard rails na ladeira que dá acesso a Igreja Católica, na sede, neste Município, conforme imagens anexas.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 33 de 2021
Autor: Jefinho
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O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar Projeto de arquitetura e paisagismo, com o intuito de construir um balneário turístico, contendo uma mini represa no rio para banhistas, cabanas e quiosques para comercialização de produtos, localizado no Complexo Esportivo Hermínio Braz, em frente ao Estádio Municipal Laerte Rogério Neves, na sede do Município.
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Aprovado
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