Matérias da Ordem do Dia (2075ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2025.

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE:
JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS;
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS;
EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO;
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
AGRICULTURA;
DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE:
JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS;
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS;
EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO;
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
AGRICULTURA;
DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE:
JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS;
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS;
EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO;
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
AGRICULTURA;
DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES, A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE:
JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS;
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Os Vereadores JEFFERSON RODRIGUES – PDT e ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realização de serviço de limpeza do córrego existente na Comunidade de Caramuru, no trecho compreendido entre a ponte próxima ao material de construção Boldt até o esterqueiro das granjas do senhor Fredolin Boldt, neste Munícipio.

O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO – PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de 13 (treze) postes para integrar a rede de iluminação pública, em 3 trechos na comunidade do Retiro, sendo o primeiro trecho na 1º (primeira) entrada à direita da comunidade, o segundo trecho na 2º (segunda) entrada à direita e o terceiro trecho na estrada principal, próximo à Igreja Evangélica, neste Município.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação do trecho que liga a Rodovia ES-264 até a entrada do Parque Ribeirão dos Pardos, na Comunidade de Ribeirão dos Pardos, neste Município.