Resumo (2075ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2021 - 17:00
Encerramento: 18:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio Angeli Lago / PDT
Vice-Presidente: Luzinete Leppaus / PTB
Secretário: Nelson Lichtenheld / PTB
Tesoureiro: Romi Carlos Facco Muller / PDT



Lista de Presença na Sessão
Dorgival / PSB
Jefinho / PDT
Luzinete Leppaus / PTB
Mazinho / PTB
Nelson Lichtenheld / PTB
Romi Carlos Facco Muller / PDT
Rosimar José Lahas / Cidadania
Sérgio Angeli Lago / PDT
Valdemiro Barth / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • OF. CIRCULAR COMPDEC Nº 001/2021 – CONVIDA PARA ABERTURA OFICIAL DA SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, A SER REALIZADA NO DIA 06/10/2021, À PARTIR DAS 09:00H, NO AUDITÓRIO DO CRAS.
  • DECRETO PMSL Nº. 396/2021 – PONTO FACULTATIVO DIA 11/10 (SEGUNDA-FEIRA).
  • PORTARIA CMSL Nº. 120/2021 - PONTO FACULTATIVO DIA 11/10 (SEGUNDA-FEIRA).
  • OF. CIRCULAR CMSL Nº. 002/2021 – CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 08/10/2021, ÀS 09 HORAS.

Leitura da Ata:

LEITURA DO EXTRATO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO 2074 DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021: Aprovado por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dorgival / PSB
Jefinho / PDT
Luzinete Leppaus / PTB
Mazinho / PTB
Nelson Lichtenheld / PTB
Romi Carlos Facco Muller / PDT
Rosimar José Lahas / Cidadania
Sérgio Angeli Lago / PDT
Valdemiro Barth / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2021
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2025.


Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE: JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO; SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; AGRICULTURA; DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2021
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.


Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE: JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO; SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; AGRICULTURA; DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 31 de 2021
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.


Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE: JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO; SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; AGRICULTURA; DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 21 de 2021
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES, A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).


Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE: JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Matéria lida
5 - Indicação nº 116 de 2021
Autores: Jefinho, Rosimar José Lahas
Os Vereadores JEFFERSON RODRIGUES – PDT e ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realização de serviço de limpeza do córrego existente na Comunidade de Caramuru, no trecho compreendido entre a ponte próxima ao material de construção Boldt até o esterqueiro das granjas do senhor Fredolin Boldt, neste Munícipio.
Aprovado
6 - Indicação nº 117 de 2021
Autor: Dorgival
O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO – PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de 13 (treze) postes para integrar a rede de iluminação pública, em 3 trechos na comunidade do Retiro, sendo o primeiro trecho na 1º (primeira) entrada à direita da comunidade, o segundo trecho na 2º (segunda) entrada à direita e o terceiro trecho na estrada principal, próximo à Igreja Evangélica, neste Município.
Aprovado
7 - Indicação nº 118 de 2021
Autor: Luzinete Leppaus
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação do trecho que liga a Rodovia ES-264 até a entrada do Parque Ribeirão dos Pardos, na Comunidade de Ribeirão dos Pardos, neste Município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 118 de 2021
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim
  • Indicação nº 117 de 2021
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim
  • Indicação nº 116 de 2021
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim