Matérias da Ordem do Dia (2097ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE 01 (UM) VEÍCULO COM FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTÊNCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA – FMATRSL.

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE UM IMÓVEL MEDINDO 1.741,92 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, NA FORMA DO ARTIGO 112 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE ÁREAS PÚBLICAS INTEGRANTES DE LOTEAMENTO “CHÁCARAS BARÃO DO IMPÉRIO” EM FORMA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BARÃO DO IMPÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS

INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1769/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.

ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SANTA LEOPOLDINA.

EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 007/2022: APROVADO POR UNANIMIDADE.

INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1769/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.

DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado a Secretária Municipal de Saúde, senhora Sigrid Stuhr, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 06 de abril de 2022, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos:

• Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2021, bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos;
• Contratos administrativos relacionados à secretaria (Execução e Fiscalização).